Como emitir certidão ambiental?

Como emitir certidão ambiental?

Como consultar e emitir

1. Consulta a débitos ambientais e emissão de boleto: no site do Instituto Água e Terra informe o CPF ou CNPJ e os outros dados solicitados para fazer a consulta dos débitos; ...
2. Emissão da certidão negativa: depois de 48 horas (úteis) do pagamento da taxa ambiental, acesse o site para gerar a certidão.

O que é Certidão Negativa ambiental?

As Certidões Negativa ou Positiva de Débito(s) de Auto de Infração Ambiental – AIA são documentos emitidos pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para informar a não existência ou existência de débitos de multas de AIA em nome de uma pessoa Física ou Jurídica, considerando a área de abrangência de ...

Como emitir certidão de dispensa de licença ambiental?

Para atividades não passiveis de licenciamento pela CETESB pode-se emitir uma DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, pela internet e sem custos. Este documento deve ser solicitado pelo Portal de Licenciamento Ambiental – PLA na opção “Via Rápida Ambiental”.

Como emitir certidão do Inea?

1. Para uso do Inea. Código. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM. 1 – Obtenção de Certidão de: ...
2. REQUERIMENTO.
3. 2 – Dados do Requerente: Nome Empresarial ou Nome. Nome Fantasia.
4. 8 – Número de Documentos Anexos:
5. 9 – Descrição da (s) Atividade (s): 10 – Documentos a apresentar: Documentos Gerais.
6. Documentos Técnicos.

O que é uma certidão ambiental?

A Certidão Ambiental atesta se existem ou não multas ou denúncias ambientais para um determinado endereço e/ou para um determinado CNPJ (no caso de pessoas jurídicas) ou CPF (no caso de pessoas físicas).

Como solicitar a certidão ambiental?

A (o) cidadã (o) pode solicitar o serviço para fins diversos – por exemplo, para comprovar a adequação ambiental de um terreno ou imóvel, de uma empresa, ou para possibilitar a participação em uma licitação. - CNPJ ou CPF do requerente da certidão - cópia simples ou documento digitalizado;

Qual a taxa para análise e emissão da certidão ambiental?

Taxa para análise e emissão da Certidão Ambiental R$ 299,00. Decreto Nº 59.405/2020, de 08 de maio prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298/2020, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço.

Como solicitar o licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade?

Para solicitar o licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade, não é necessário agendamento, basta acessar o portal Ecosistemas.

Como obter a certidão de deferida?

11) No caso de deferida, a certidão estará disponível na área acompanhe sua solicitação ( clique aqui) e será enviada por e-mail. 1) Comparecer presencialmente na Praça de Atendimento da a Secretaria do Verde e Meio Ambiente. 2) Preencher e levar os itens do formulário ( clique aqui ).