Quanto custa para tirar licença da Anatel?

Quanto custa para tirar licença da Anatel?

Para iniciar as operações de prestação de serviço de internet o provedor com a licença SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) deverá licenciar ao menos uma estação e a ANATEL cobra uma taxa de R$ 1340,80 da taxa TFI. Caso necessite de consultoria técnica sincera e rápida entre em contato conosco.

Como pegar a licença da Anatel?

Como fazer a solicitação da licença SCM da Anatel

1. 1º passo: Fazer o cadastro no SEI (Sistema Eletrônico de Informações)
2. 2º passo: Acessar o Sistema Mosaico.
3. 3º passo: Preencher a solicitação da licença SCM.
4. 4º passo: Cadastrar documentos anexos.
5. 5° passo: Acompanhar a solicitação.

Como abrir CNPJ para provedor de internet?

Para abrir cnpj de provedor de internet e ser um prestador de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), é preciso obter autorização da Anatel.

Quem precisa de autorização da Anatel?

São eles: aqueles que têm mais de 5 mil acessos em serviço; aqueles que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou seja, que não se enquadram na modalidade “radiação restrita”); aqueles que, independentemente do número de usuários, possuam a outorga da Anatel.

Como saber se uma empresa tem licença da Anatel?

1. Site da Anatel. O primeiro passo é entrar no site oficial da Anatel. ...
2. Setor Regulado. Na página do “Setor Regulado”, desça a tela e busque por “Outorga”, no menu do lado esquerdo da tela. ...
3. Lista de Autorizados. Quando entrar na “Lista de Autorizados”, irá aparecer os links para as listas por tipo de serviço oferecido.

O que é SCM provedor de internet?

O Serviço de Comunicação Multimídia é uma licença fornecida pela ANATEL, que tem como objetivo padronizar empresas de telecomunicações e provedores de internet (wireless), de forma que possam atuar no ramo para prestar serviços de conexão à internet.

Como fazer dispensa de outorga Anatel?

Dispensa de Autorização

1. Atualizar seus dados cadastrais anualmente, até o dia 31 de janeiro, no Sistema Mosaico, na parte de solicitações finalizadas, por meio da ação “Alterar Cadastro”. ...
2. Atender as condições, requisitos e deveres estabelecidos na legislação e na regulamentação.

Como tirar SeAC?

4 passos para obter a licença SeAC

1. Termo de Autorização. O Termo de Autorização é um documento, cujo modelo está disponível na Resolução 582 da Anatel, que contém tudo o que você vai precisar durante o processo de licença. ...
2. Elaboração do projeto técnico. ...
3. Documentação. ...
4. Investimento.

Qual a licença da ANATEL?

A licença SCM da Anatel vem sendo atualizada com o objetivo de tornar o processo mais rápido e organizado. Esse documento é uma exigência do órgão regulador e tem como objetivo garantir que o serviço prestado pelos provedores de internet sigam as diretrizes da entidade.

Como você pode acessar os sistemas da ANATEL?

Se você já possui acesso aos sistemas interativos da Anatel, basta inserir o login e a senha cadastrados. Se não, deve clicar em “Não sou cadastrado” e seguir as orientações. A Anatel desenvolveu um tutorial que ajuda a entender melhor o que deve ser feito.

Quais são os autorizados da ANATEL?

Autorizados: prestadores que utilizam radiofrequências licenciadas (que não se enquadrem como radiação restrita) ou aqueles que, com qualquer número de usuários, obtenham a outorga da Anatel, obrigatória para quem possui mais de 5 mil acessos em serviço. Atualmente, todo o processo é realizado online por meio do sistema Mosaico da Anatel.

Quais são os benefícios da ANATEL para pequenos provedores?

Um dos pontos que merecem mais atenção diz respeito à obtenção da licença Anatel para pequenos provedores. Essa é uma obrigação da regulação nacional no setor, e sua garantia traz uma série de benefícios para as organizações. Para você que está começando no segmento, vamos falar sobre o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção da outorga.