Como tirar o alvará MEI?
Como tirar o alvará MEI?
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor).
Qual o prazo do alvará provisorio do MEI?
180 dias Quando a inscrição é realizada pelo portal do empreendedor, o certificado é emitido com um alvará provisório de 180 dias. Dentro deste prazo a concessão do alvará deve ser feita, caso contrário o provisório se tornará definitivo.
Quanto tempo dura um Alvará de funcionamento definitivo?
O documento tem validade de 365 dias e por isso deve ser renovado anualmente, mantendo o estabelecimento regularizado. Um detalhe importante: caso o imóvel seja alugado, é possível que ele já possua um alvará.
Qual o prazo do alvará provisório do MEI?
Qual o prazo do alvará provisório do MEI? Geralmente, o alvará de funcionamento provisório, assim como já falamos no artigo, possui um prazo de vencimento, ao qual deve ser renovado ou ser solicitado um alvará de funcionamento definitivo.
Como Tirar o alvará do MEI?
Responder como tirar o alvará do MEI é uma variável. O alvará de funcionamento, como citamos anteriormente, é emitido pelas prefeituras. Você pode solicitar esse documento assim que formalizar a sua empresa no Portal do Empreendedor. O alvará do Corpo de Bombeiros é solicitado no próprio órgão.
Quando é o alvará de funcionamento do MEI?
O alvará de funcionamento MEI, a princípio, é emitido pelo Portal do Empreendedor quando a inscrição do MEI é realizada. Nesse momento um certificado é emitido como alvará provisório de 180 dias. Após a inscrição no Portal do Empreendedor, o MEI deve solicitar a concessão do alvará definitivo.
Como retirar o alvará provisório ou definitivo?
Após 15 a 20 dias de formalizado, compareça à Central de Atendimento ao Cidadão com a Guia de Consulta Aprovada (se for o caso), com o protocolo de requerimento das licenças necessárias (se for o caso) e o Certificado de MEI. Solicite a senha “L” para retirar o Alvará Provisório ou Definitivo. Caso você retire apenas o Alvará Provisório, após a ...
