Como tirar alvará de funcionamento de igreja?

Como tirar alvará de funcionamento de igreja?

O alvará de funcionamento constitui-se em um documento emitido pelas prefeituras através do pagamento de taxa de licença e funcionamento e após realização de vistoria feita pelo órgão competente.

Quais documentos uma igreja precisa para funcionar?

Os documentos necessários para a abertura da Igreja Evangélica são os seguintes:

• RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
• Estado civil e Profissão de toda a diretoria;
• Identificação dos cargos de cada membro da diretoria;
• Três nomes possíveis para a Instituição;

Qual a documentação necessária para abrir uma igreja?

Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:

• Elaboração de Estatuto Social;
• Escolha e eleição de uma diretoria;
• Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
• Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;

Por que o alvará é obrigatório para uma igreja?

Em regra geral, o alvará é obrigatório para qualquer tipo de estabelecimento, seja ele comercial, industrial ou sem fins econômicos. Para uma Igreja Evangélica, ele é um documento de extrema importância, pois permite que ela possa permanecer aberta. Por que Igreja Evangélica precisa de Alvará?

Como a Igreja deve receber o alvará de licença?

A igreja deve observar a legislação municipal e buscar junto à prefeitura o seu Alvará de Licença com o objetivo de estar devidamente autorizada a receber pessoas para a realização dos cultos. 2- A Igreja deverá solicitar um Laudo do Corpo de Bombeiros e, depois de atender as exigências, receberá o Certificado de Aprovação.

Como solicitar o alvará de funcionamento?

Como solicitar o alvará de funcionamento? Como já falamos, o alvará de funcionamento é emitido pela Prefeitura de cada cidade. Para que você consiga o documento, é necessário que sua empresa comprove ter as condições, previstas em lei, para abrir o seu estabelecimento.

Como fazer a liberação do alvará?

Sendo assim, cada cidade tem o poder de decidir quais são as regras para liberação do alvará. Então, a Prefeitura pode sim solicitar várias condições para fazer a liberação. Ela pode pedir que sejam feitas alterações no local, como tornar o lugar mais acessível para pessoas com deficiência e afins.