Como emitir a taxa do bombeiro?
Como emitir a taxa do bombeiro?
9 - Taxa. O interessado acessar o Via Fácil Bombeiros, e solicitar os procedimentos de análise ou vistoria, preenchendo o formulário correspondente. O sistema automaticamente irá gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) correspondente à solicitação de acordo com a área informada.
Como tirar segunda via de taxa de incêndio RJ?
Acesse http://www.funesbom.rj.gov.br/;
- Digite o número do CBMERJ ou a inscrição predial do carnê do IPTU;
- Confirme o município para localizar o imóvel.
Como é a taxa de incêndio?
Então é só continuar a leitura. Há um tempo, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como CBMERJ, criou a taxa de incêndio, que nada mais é do que uma contribuição de obrigação tributária prevista no Código Tributário do Rio de Janeiro.
Como solicitar devolução de indébito do pagamento de taxa de incêndio?
As solicitações de devolução de indébito do pagamento de taxa de incêndio, ou mesmo de emolumentos, deverão ser formalizadas pelo contribuinte ou seu representante legal.
Qual a taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros?
Há um tempo, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como CBMERJ, criou a taxa de incêndio, que nada mais é do que uma contribuição de obrigação tributária prevista no Código Tributário do Rio de Janeiro. Desde então essa taxa é chamada de Funesbom, ou seja, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.
Quais as medidas de segurança contra incêndio?
XXIII – controle de fontes de ignição (sistema elétrico; soldas; chamas; aquecedores etc.). As medidas de segurança contra incêndio são especificadas levando em consideração as características da edificação quanto à área construída, a altura, o tipo de ocupação do prédio e a época de construção.
