Quem reconheceu a educação pública como dever do Estado é direito do cidadão e determinou a criação de um plano nacional de longo prazo para o Estado brasileiro?

Quem reconheceu a educação pública como dever do Estado é direito do cidadão e determinou a criação de um plano nacional de longo prazo para o Estado brasileiro?

Constituição Federal (1988) 4. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, 2007) 5. ... ( ) Reconheceu a educação pública como dever do estado e direito do cidadão e determinou a criação de um plano nacional de longo prazo para o estado brasileiro.

Qual o objetivo do Plano Nacional de educação PNE E o que ele deve propiciar?

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

Qual é a importância do Plano Nacional de educação?

O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. Para isso, prevê recursos e apoio do governo federal.

Qual era a função do Plano Nacional de educação PNE para educação de jovens e adultos no ano de 1934?

Na Constituição Federal de 1934, havia o Plano Nacional de Educação, este deveria incluir “o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória” com extensão para os adultos, porém não aconteceu, embora a educação de jovens e adultos estivesse incluída na lei pela primeira vez.