Para que serve a jurisprudência?
Para que serve a jurisprudência?
Serve para pacificar os conflitos, com conteúdo decisório que, como resultado, produz uma sentença. Pode condenar ou absolver o réu e reconhecer ou não o direito do reclamante. Neste caso entendemos decisão judicial em sentido amplo, ou seja, a sentença que estabeleça um sentido sobre determinada matéria.
Qual o efeito desencadeado pela jurisprudência?
O efeito desencadeado pela jurisprudência é que em outras situações como a que gerou esta, será usado em todos os casos no território nacional.
Qual é a jurisprudência?
Em um sentido estrito, contudo, jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente utilizado. Nas palavras do processualista Daniel Amorim Assumpção Neves [1]:
Como acessar a jurisprudência em geral?
Qto a jurisprudência em geral, na maioria dos casos, basta acessar o site do Tribunal, procurar o LINK JURISPRUDÊNCIA e digitar o assunto desejado. Irá aparecer um monte de acórdãos, súmulas etc. Obedeça os critérios da pesquisa, indicado no próprio site. Ademais, há site de dispÕe de pesquisas via e-mail, é o caso do STJ.
Quais sites são recomendáveis para encontrar jurisprudências?
Quais sites são recomendáveis para encontrar as jurisprudências? De antemão, informo que não é preciso decorar nem uma coisa, nem outra.
Qual a diferença entre a jurisprudência e o precedente?
Desse modo, auxilia na interpretação tanto do juízo quanto das partes acerca de um caráter decisório. Nesse sentido, portanto, a jurisprudência diferencia-se do precedente. Embora ambos sejam frutos da jurisdição,a jurisprudência é um conjunto decisório e não somente um julgado utilizado como fundamento para julgados posteriores.
