Quem pode se candidatar a síndico de condomínio?
Índice
- Quem pode se candidatar a síndico de condomínio?
- Quando o síndico pode ser processado?
- O que é preciso para ser um síndico?
- O que o síndico pode e o que não pode fazer?
- Quem não é proprietário pode ser síndico?
- Quem pode ser síndico é subsíndico?
- Quanto tempo o síndico pode ficar no cargo?
- Quando o síndico responde civil e criminalmente?
- Qual o quórum mínimo para eleição de síndico?
- Quanto tempo uma pessoa pode ser síndico?
Quem pode se candidatar a síndico de condomínio?
Conforme deixa claro o artigo 1.347 do novo Código Civil, qualquer pessoa física ou jurídica pode exercer a função do síndico de um condomínio. Ou seja: locatários, proprietários e ocupantes podem assumir a tarefa.
Quando o síndico pode ser processado?
Normalmente o síndico é processado por morador somente quando há comprovação de que houve algum tipo de irregularidade.
O que é preciso para ser um síndico?
A lei federal diz que qualquer pessoa pode ser síndico, seja condômino ou não. Para tanto, é preciso obedecer aos trâmites convencionados e legais para sua eleição, que nada mais é do que a eleição por assembleia. Outra regra que o Código traz é o mandato de 2 anos, com possibilidade de reeleição.
O que o síndico pode e o que não pode fazer?
O que o síndico não pode fazer? 6 comportamentos comuns que são proibidos!
- Não pode expor inadimplentes de maneira pública. ...
- Não pode conceder descontos para inadimplentes. ...
- Não pode deixar de prestar contas quando requisitado.
Quem não é proprietário pode ser síndico?
De acordo com a Lei do Condomínio, o síndico pode ser pessoa física ou jurídica, proprietário ou não de unidade autônoma no prédio.
Quem pode ser síndico é subsíndico?
Pela lei, não há necessidade de ser morador nem proprietário para ser síndico, subsíndico ou mesmo membro do conselho. A convenção do prédio, porém, pode ser mais restritiva, exigindo que subsíndico ou membros do conselho sejam moradores ou proprietários.
Quanto tempo o síndico pode ficar no cargo?
dois anos Ainda segundo o Código Civil, o “mandato” de um síndico pode durar até dois anos. Mesmo sendo permitida a reeleição, em alguns casos, esse cargo pode ficar em vacância, se nenhum condômino se interessar em assumi-lo.
Quando o síndico responde civil e criminalmente?
Se for comprovada a ação ou omissão voluntária do síndico no caso, este poderá ser responsabilizado civilmente. O não-pagamento de verbas previdenciárias retidas aos funcionários gera responsabilidade criminal do síndico.
Qual o quórum mínimo para eleição de síndico?
Qual o quórum para a eleição de síndico? Baseado na lei, não existe um número mínimo de pessoas presentes para ocorrer a eleição do síndico, sendo assim, se tudo foi respeitado na assembleia, a eleição deve ser validada independentemente do número de participantes.
Quanto tempo uma pessoa pode ser síndico?
Ainda segundo o Código Civil, o “mandato” de um síndico pode durar até dois anos. Mesmo sendo permitida a reeleição, em alguns casos, esse cargo pode ficar em vacância, se nenhum condômino se interessar em assumi-lo.