Como averbar construção na matrícula do imóvel?
Como averbar construção na matrícula do imóvel?
Para fazer a averbação de imóveis, é preciso que o proprietário possua um número de matrícula junto ao registro de imóveis correspondente ao seu apartamento ou casa. Caso esse número ainda não exista, ele precisa ser solicitado imediatamente para que o proprietário seja juridicamente reconhecido como dono do local.
Como averbar área construída?
O que é necessário para averbar a construção de um prédio (comercial/residencial)? Deve ser apresentado requerimento do proprietário, com firma reconhecida, indicando o número da matrícula, o endereço completo, a área construída, o valor da obra conforme índices do Sinduscon, e o valor atribuído a obra.
Qual a matrícula de um imóvel?
Como as averbações são anotadas na matrícula, também vale a pena esclarecer o significado dela. Todo imóvel tem uma única matrícula (registro). Esse é o documento que reúne todas as informações sobre o bem, como área construída, localização, proprietários, entre outros dados.
Quais são os documentos para averbação de construção ou ampliação de terreno?
Terminada a construção, a prefeitura despachaos documentos, chamados Certidão de Construção e Habite-se, que, juntamente com a Certidão Negativa do INSS, são averbados na matrícula do lote, passando a existir oficialmente a construção no terreno. Abaixo segue a lista dos documentos para a averbação de construção ou ampliação de construção.
Qual é o valor da averbação de construção?
O resultado dessa conta é aferido na tabela de custos do Estado para se chegar ao valor da averbação de construção. Renata Hernandes, jornalista do Portal Imobiliário VivaReal, e consultoria de Leonardo Poles da Costa, bacharel em direito e Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Ilha Solteria/SP
Como fazer a averbação do imóvel?
A documentação é variável de acordo com o modelo de averbação que você precisa fazer. Em todos os casos, o proprietário irá ao cartório de registros de seu bem para dar entrada. Para não ter erro, quando notar que houve mudanças no imóvel que precisam dela, vá até o cartório de registro e peça a matrícula.
