Quem deve informar o estagiário no eSocial?

Quem deve informar o estagiário no eSocial?

Quem deve fazer o cadastro do estagiário e aprendiz no eSocial? O cadastro do estagiário e do aprendiz deve ser realizado pelo empregador, mesmo que a empresa tenha um agente integrador de estágio esse evento é de responsabilidade do empregador.

Como informar estagiário no eSocial?

Como cadastrar os estagiários no ESocial? As informações referentes aos contratos de estágio deverão ser prestadas no evento S-2300 destinado a Trabalhador sem Vínculo de Emprego. É importante lembrar que as empresas precisam fazer uma revisão e atualização do cadastro dos colaboradores.

Qual categoria de estagiário no eSocial?

Conforme a Tabela 1 - Categoria de Trabalhadores, disponibilizada pelo Governo, os estagiários devem ser admitidos com o código da Categoria eSocial igual a 901.

Qual o tipo de vínculo do estagiário?

Estudantes contratados como estagiários, mas que desempenham função de empregado no local de trabalho, podem sim ter seu vínculo empregatício reconhecido. ... 3º, III da Lei do Estágio preconiza que deve haver "compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso."

Qual o prazo para envio de estagiário no eSocial?

· Quando houver encerramento de estágio a empresa deve enviar as informações pelo formulário S-2399 - Trabalhador sem Vínculo de Emprego. Essas informações, devem ser cadastradas na plataforma até o dia 07 do mês seguinte ao término da contratação.

Como informar aprendizes no eSocial?

Resumidamente a amarração necessária para o eSocial será: as empresas que contratam aprendizes por meio de entidade educativa ou de prática desportiva (art. 430, da CLT) devem informar tal situação no evento S-1005, no campo {contEntEd}, apontando, também, o CNPJ da entidade.

Como informar jovem aprendiz no eSocial?

Resolução

1. Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas > Aba Trabalhista > eSocial > Informações Gerais.
2. A opção "É entidade educativa sem fins lucrativos" deve estar selecionada.
3. Preencha os dados no campo Contratação de Menor Aprendiz.

Qual o CBO para estagiário no eSocial?

Você deverá preencher o CBO de acordo com atividade exercida por ele, por exemplo, o estagiário exerce a função de Assistente Administrativo, neste caso deverá ser informado o CBO 4110-10 – Assistente Administrativo.

O que é vínculo Empregaticio estágio?

3º da lei 11.788/2008). Entende-se por vínculo empregatício, ou relação de emprego, o fato jurídico que se configura quando uma pessoa física (pessoalidade) presta serviço à outra pessoa (física ou jurídica), com subordinação, de maneira não eventual e onerosa.

Como inserir as informações dos estagiários no eSocial?

Confira os cuidados que sua empresa precisa ter ao inserir as informações dos estagiários no ESocial. O ESocial entrou em vigor em janeiro de 2018, e vêm modificando a rotina de muitas organizações O projeto visa unificar todas as informações sobre a empresa e os colaboradores enviadas para um único lugar.

Como cadastrar um estagiário?

Para o registro de estagiário, além da subguia Dados Contratuais, que devem ser cadastradas conforme Como Cadastrar Contratos, devem ser fornecidas outras informações a respeito deste contrato, na guia eSocial subguia Dados do Estágio : Informações do Estágio, Instituição de Ensino e Agente de Integração.

Como devem ser admitidos os estagiários?

Conforme a Tabela 1 - Categoria de Trabalhadores, disponibilizada pelo Governo, os estagiários devem ser admitidos com o código da Categoria eSocial igual a 901. Em Informações pessoais, devem ser preenchidos os campos das seções Identificação, Documentação e Endereço Principal normalmente, sendo o campo de Nro.

Como fazer download do Manual do estagiário?

No Portal do Ministério da Economia – Secretaria de Previdência e Trabalho (o extinto Ministério do Trabalho) é possível fazer download do Manual do Estagiário, são 32 páginas de leitura que irão auxiliar a evitar multas e dores de cabeça. Você sabia que todo estagiário deve fazer parte dos programas de Medicina Ocupacional?