Quais os produtos com tributação monofásica?
Índice
- Quais os produtos com tributação monofásica?
- Como identificar os produtos monofásicos?
- Qual o CFOP para produtos Monofasicos?
- Como calcular simples Monofasico?
- O que é incidência monofásica?
- O que é o regime monofásico?
- O que são produtos monofásicos de PIS e Cofins?
- Quais os produtos sujeitos à tributação monofásica identifique 08 segmentos do comércio varejista que atuam na revenda de produtos monofásicos?
- Quais os produtos que incidem PIS e Cofins?
- Quais são os produtos com alíquota zero de PIS e Cofins?
Quais os produtos com tributação monofásica?
Exemplo de alguns produtos submetidos ao regime monofásico de tributação
- gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
- álcool hidratado para fins carburantes;
- produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
Como identificar os produtos monofásicos?
A melhor maneira de identificar um produto monofásico é verificando o seu número NCM. Infelizmente, atualmente, não existe uma lista completa e totalmente correta com a relação de todos produtos. Logo, o ideal é que essa verificação seja feita pelos gestores, de acordo com a mercadoria comercializada por eles.
Qual o CFOP para produtos Monofasicos?
Ao emitir a nota fiscal eletrônica a empresa tem a opção de colocar o CST que indica que os produtos estão sujeitos a tributação monofásica de PIS/COFINS (CST 04), o cfop deverá ser colocado de acordo com o tipo de operação, ou seja, você poderá continuar utilizando 5.102 para revendas sem icms st e 5.405 para revendas ...
Como calcular simples Monofasico?
1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS; 2 - Na guia GERAL, subguia FEDERAL, subguia SIMPLES NACIONAL, subguia OPÇÕES, verifique se está selecionada a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS'.
O que é incidência monofásica?
TRIBUTACAO MONOFASICA OU CONCENTRADA. O regime monofásico, também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.
O que é o regime monofásico?
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princípio da não cumulatividade, próprio do regime plurifásico.
O que são produtos monofásicos de PIS e Cofins?
O sistema de tributação concentrada (monofásico) não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. ... A incidência monofásica concentra o recolhimento do PIS e da Cofins em uma etapa da cadeia e desonera as demais, as quais ficam sujeitas à alíquota zero.
Quais os produtos sujeitos à tributação monofásica identifique 08 segmentos do comércio varejista que atuam na revenda de produtos monofásicos?
Quais os produtos sujeitos a tributação monofásica?
- combustíveis, como gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool hidratado para fins carburantes, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação;
- produtos farmacêuticos;
- produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal;
Quais os produtos que incidem PIS e Cofins?
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CST 05 | |
|---|---|
| Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Produtor/Importador | Art, 64 da Lei nº 11.196/05 Art. 65 da Lei nº 11.196/05 |
| Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Distribuidor | |
| Gasolinas, Óleo Diesel e GLP | |
| Veículos |
Quais são os produtos com alíquota zero de PIS e Cofins?
A água é considerada um item essencial e, portanto, é classificada como um produto de alíquota zero. Já o refrigerante é considerado um item monofásico — regime no qual as mercadorias são vendidas pelos comerciantes com a alíquota 0, mas com o pagamento de PIS e Cofins previamente realizado na indústria.
