Onde consultar produtos com ST?
Índice
- Onde consultar produtos com ST?
- Quais são os estados que possuem substituição tributária?
- Qual o valor da substituição tributária?
- Qual a base de cálculo do ICMS ST?
- Quais Ncms tem ST?
- Quando se aplica o ICMS ST?
- Quais produtos têm ST?
- Qual a vigência dos códigos de NCM?
- Como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM?
- Como calcular a alíquota de ICMS-ST?
- Quais são os percentuais utilizados no cálculo do ICMS de St?
Onde consultar produtos com ST?
O Busca. Legal – ST ainda traz informações como CEST, MVA, preços fixos, além de uma calculadora para realizar o cálculo do ICMS, tanto da operação própria quanto por substituição ou antecipação!
Quais são os estados que possuem substituição tributária?
Nas operações entre os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco, a definição de Alíquotas, MVA e o cálculo do ICMS-ST são totalmente automáticos.
Qual o valor da substituição tributária?
BASE DO ICMS ST = (VALOR DO PRODUTO + VALOR DO IPI + FRETE + SEGURO + OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS – DESCONTOS) * (1+ (MARGEM DE VALOR AGREGADO/100). Com a base de cálculo do ICMS-ST, finalmente você poderá aplicar a fórmula que vai trazer o valor: ICMS-ST = (BASE DO ICMS ST * (ALÍQUOTA DO ICMS /100)) – VALOR DO ICMS.
Qual a base de cálculo do ICMS ST?
Cálculo do ICMS-ST
| Cálculo do ICMS-ST | |
|---|---|
| Alíquota Interestadual | 12% |
| ICMS Próprio | 120,00 |
| Alíquota Interna | 18% |
| MVA Original | 40% |
Quais Ncms tem ST?
Todo o tipo de produto possui um NCM e um ICMS, mas nem todos que são industrializados estão sujeitos ao regime de recolhimento do ICMS-St....Os itens mais comuns são:
- Cimento;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Fumo;
- Material elétrico;
- Motocicletas e automóveis;
- Refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo;
- Tintas e vernizes.
Quando se aplica o ICMS ST?
O regime de ICMS-ST se aplica quando um produto se enquadrar na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e tiver um CEST. Até meados de 2020, a lista atualizada pelo CONFAZ englobava os seguintes segmentos de mercadorias: Autopeças. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
Quais produtos têm ST?
Produtos sujeitos ao ICMS-ST
- Cimento;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Fumo;
- Material elétrico;
- Motocicletas e automóveis;
- Refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo;
- Tintas e vernizes.
Qual a vigência dos códigos de NCM?
Essa alteração incluiu e excluiu códigos de NCM, nos termos da Resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019. Os códigos NCM incluídos tiveram sua vigência iniciada em 1º de janeiro de 2020 e os extintos perderam a vigência em 31 de dezembro de 2019.
Como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM?
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Como calcular a alíquota de ICMS-ST?
Se sua indústria ou representada já calcula a alíquota de ICMS-ST que deve ser aplicada na venda você deve configurar a regra da seguinte maneira: Coloque zero nos campos Margem de Valor Agregado e Alíquota de Crédito. Coloque o percentual informado pela indústria/representada no campo Alíquota de Destino.
Quais são os percentuais utilizados no cálculo do ICMS de St?
Os percentuais utilizados nos cálculos do ICMS de ST no regime de estimativa simplificado foram obtidos de acordo com o CNAE escolhido pelo usuário e são de sua inteira responsabilidade.
