Quando a base de cálculo de ICMS é reduzida?
Quando a base de cálculo de ICMS é reduzida?
No caso de um produto tributado à alíquota de 17%, a base de cálculo é reduzida de modo que a carga tributária seja de 7%. Tendo em vista que a alíquota (17%) não se altera se a base de cálculo for 100% do valor da operação, teremos uma carga tributária de 7%.
Quais as reduções de base de cálculo?
As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia.
Como é a base de cálculo do ICMS?
A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor. Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva. Base de cálculo = R$ 1.000,,00 = R$ 1.100,00.
Como calcular a base de cálculo do ICMS?
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 372.000,% = Base reduzida = R$ 153.176,58 Para achar o valor do ICMS, basta multiplicar base cheia pela a carga tributária: Para achar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação:
Quais são as reduções de base do ICMS?
No estado de São Paulo, as reduções de base de cálculo do ICMS são regidas pelo art. 51 do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) bem como pelo Anexo II do mesmo dispositivo legal, elencadas nos artigos 1° ao 76 com suas respectivas hipóteses de redução. Para a correta aplicação do benefício fiscal, convém analisar criteriosamente o dispositivo legal.
Qual o percentual de redução do ICMS?
Cálculo do percentual de redução = 12% ÷ 18%: 66,67% | 0,12 ÷ 0,18: 0,6667 Cálculo da redução = R$1.000,00 x 12% | R$ 666,67 x 18% Significa dizer que o resultado será o mesmo multiplicando a base de cálculo pela carga tributária efetiva ou a base de cálculo reduzida pela alíquota do imposto incidente. Ambos resultam no valor do ICMS a
Como calcular o ICMS da mercadoria?
Existem muitas situações onde a mercadoria comercializada, ou até mesmo a mercadoria importada, possui redução de base de cálculo do ICMS. Entretanto, diversos contribuintes calculam de forma incorreta o ICMS que deve ser destacado no documento fiscal e pago em sua apuração mensal à secretaria da fazenda de sua jurisdição.
