Como é calculado o módulo rural?

Como é calculado o módulo rural?

De acordo com a Lei 4.504/1964, artigo 50, parágrafo 3º, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser obtido dividindo-se a área total pelo módulo fiscal do município, sendo que de um a quatro módulos configura-se pequena propriedade; superior a quatro e até 15 módulos, média propriedade; e superior a 15, grande ...

Qual o tamanho de um módulo rural?

A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.

O que é 4 módulos rurais?

Em relação ao tamanho da área, os imóveis rurais são classificados em: ... Pequena Propriedade: imóvel com área entre a Fração Mínima de Parcelamento e 4 módulos fiscais; Média Propriedade: imóvel rural de área superior a 4 e até 15 módulos fiscais; Grande Propriedade: imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais.

Quantos hectares tem um módulo?

Nas maiores capitais brasileiras, o módulo fiscal equivale a cinco hectares. E nenhum módulo vale menos que isso.

Quantos hectares são 4 módulos fiscais?

No Brasil, o valor do módulo fiscal varia de hectares. Sua utilização na classificação dos imóveis rurais está presente na definição de: pequena propriedade (imóvel de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais);

Como é chamada uma propriedade menor que um módulo rural?

A indefinição legal e o entendimento dos tribunais. Uma questão que tem rendido muitos debates nos tribunais é a definição do que realmente pode ser considerado uma pequena propriedade rural, às vezes também chamada de propriedade familiar.

O que é latifúndio por dimensão?

→ Latifúndio por dimensão: é a propriedade que apresenta área superior a 600 vezes o módulo rural (propriedade que possui dimensões mínimas para atender as necessidades de uma família camponesa), podendo ser explorada de forma adequada.

Qual o tamanho de um módulo rural em MS?

Resumo Executivo – Módulos Fiscais

Região	Estado	Classe de Tamanho de Módulos Fiscais no Brasil (ha)
Centro-Oeste	Mato Grosso do Sul	40-50
22-35
5–20
Sul	Paraná	22-35

Quantos hectares equivale a um módulo rural?

A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de hectares.

O que é um módulo fiscal é o que determina o seu tamanho?

O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. ... O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA. De acordo com a Lei nº 8.629/93, no art.