Como atribuir valor de dano moral?
Como atribuir valor de dano moral?
Em resumo, o valor da causa nas ações de indenização por danos morais é aquele da condenação postulada, se mensurado pelo autor, em razão de que deve corresponder ao conteúdo econômico da pretensão, não podendo atribuir valor menor.
Qual o valor da ação de indenização por danos morais?
Se, todavia, a ação cumular pedido de indenização por danos morais e materiais, deve o valor da causa refletir o pedido certo, isto é, o valor do dano moral. Na ação de indenização por danos morais não se deve fazer pedido certo.
Como calcular o valor da causa na ação de indenização?
CÁLCULO DO VALOR DA CAUSA DA INICIAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Como faço para calcular (ou arbitrar) o valor da causa na exordial de uma ação de indenização por danos morais e materiais, sendo que demonstrarei o valor dos prejuízos causados pelo réu apenas na liquidação?
Qual o valor do cálculo de danos morais?
O cálculo de danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil. Não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O primeiro, costuma achar muito baixo; o segundo, muito alto. Por isso, é comum que processos por danos morais cheguem às instâncias superiores após sucessivos recursos.
Quando serão dobrados os valores para indenização de danos morais?
Havendo reincidência das agressões, de acordo com a legislação, os valores podem ser dobrados, mas isso apenas quando ocorrer uma ofensa idêntica, no prazo de até dois anos, a partir da primeira condenação. Por fim, os valores estabelecidos para indenização de danos morais devem seguir a seguinte tabela:
