Quanto tempo pode demorar um processo de pensão gravídica?
Quanto tempo pode demorar um processo de pensão gravídica?
Inicialmente, cumpre esclarecer que o prazo de resposta para ação de pensão alimentícia para mulher grávida é de 5 dias. Por essa razão é necessário que o futuro pai procure imediatamente um advogado especializado sobre o tema para que possa apresentar a defesa dentro do prazo legal.
Qual o valor da causa dos alimentos?
Com relação aos alimentos, pleiteados no valor mensal de R$ 1.000,00, o valor da causa será de R$ 12.000,00 e no tocante à partilha de bens no valor de R$ 1.000.000,00, o valor da causa será o correspondente ao da meação, eis que é este o benefício econômico que se busca em juízo.
Qual o valor da ação de alimentos?
75%. Segundo previsão contida no art. 292, III, do novo CPC, o valor da causa, na ação de alimentos, deve corresponder à soma de 12 (doze) prestações mensais, perseguidas na ação.
Como calcular o valor dos alimentos em quantia?
4.1 - Conversão dos alimentos em quantia: Percentual x SM Vigente = Valor Bruto; Obs.: fique atento quanto aos valores correspondentes do salário mínimo de cada ano, para incidir, devido as variações todo início de ano. 4.2 - Aplique o valor ao período de atraso, utilizando os moldes do marco inicial da cobrança explicado no item 2.5;
Qual o valor da causa em determinados tipos de ação?
O art. 259 do CPC anterior determinava, após afirmar o art. 258 que a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato, que o valor da causa constará sempre da inicial, para logo em seguir especificar qual era o valor da causa em determinados tipos de ação.