O que é o período aquisitivo?

O que é o período aquisitivo?

Férias é o período de descanso anual que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por um período de 12 meses, período este denominado "aquisitivo". As férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses subsequentes à aquisição do direito, período este chamado de "concessivo".

O que é o período concessivo?

Período Concessivo: o período concessivo de férias é o prazo que a lei estabelece para que o empregador conceda as férias ao empregado. Este prazo equivale aos 12 (doze) meses subsequentes a contar da data do período aquisitivo completado.

O que é o período aquisitivo do Seguro-desemprego?

16 meses Qual é o período aquisitivo para ter direito entre um seguro-desemprego e outro? É de 16 meses a contar da data da última rescisão que deu direito ao benefício.

Quando começa o período aquisitivo de férias?

O período aquisitivo começa a contar a partir da data de admissão na empresa, Ou seja, ao completar um ano de empresa o colaborador passa a ter direito a esse benefício. A cada novos 12 meses, o período aquisitivo de férias é renovado. A cada período aquisitivo o funcionário tem direito a 30 dias corridos de férias remuneradas.

Qual a base para o cálculo de férias?

Para o cálculo de férias, a base deve ser o salário do colaborador, o valor pago a ele diariamente e a quantidade de dias que será tirado como férias. Além desse valor, todo cálculo de férias deve incluir ⅓ do valor total, conforme previsto em lei trabalhista. Vamos tomar como exemplo um funcionário que tirará férias de 20 dias, ...

Como calcular as férias proporcionais?

O que é e como calcular férias proporcionais? O que ocorre se o empregado for demitido antes de tirar as férias? Como explicado no parágrafo anterior, as férias são constituídas por um período aquisitivo, sendo assim, quem trabalhou por menos de 12 meses na empresa também tem direito à parte que lhe cabe do benefício.

Qual o período de férias para o colaborador?

Se for depois do 14º dia, contará como mês integral, para contagem de férias proporcionais. Sabendo esses detalhes, o período de férias a serem retiradas deve ser um acordo entre colaborador e empresa e a solicitação das férias deve ser feita pelo funcionário com um mínimo de 30 dias de antecedência.