Como comprovar que sou segurado especial?

Como comprovar que sou segurado especial?

Então, para você ser considerado segurado especial você deve atender dois requisitos:

1. trabalhar no meio rural, mesmo que não seja proprietário da terra; ...
2. ter a sua subsistência e da sua família garantida pelo seu trabalho rural.

Como provar que sou trabalhador rural?

Veja a lista de documentos para comprovar o trabalho rural:

1. Contrato individual de trabalho ou CTPS;
2. Registro de imóvel rural;
3. Comprovante de cadastro do INCRA;
4. Notas fiscais de entrada de mercadorias;
5. Bloco de notas do produtor rural;
6. Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Como é feita a comprovação da aposentadoria por idade para o segurado especial?

Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus ao benefício da Aposentadoria por idade, é necessário que comprove o exercício de atividade rural.

Quem é considerado segurado especial rural?

Nesta categoria incluímos também os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam do regime de economia familiar.

O que é prova da atividade rural?

Tais certidões podem ser consideradas provas de tempo rural desde que emitidas em época que você trabalhasse no meio rural. Com nome completo de quem você quer a certidão, a data de realização dela e o seu local, deve entrar em contato com o Cartório de Registro Civil onde ocorreu e pedir uma segunda via.

Como requerer auxílio doença para trabalhador rural?

Para requerer esse benefício, basta telefonar para a Central 135 (ligação gratuita, de telefone fixo, e ao custo de uma ligação local, se de celular) para marcar a perícia médica.

O que são segurados especiais e como funciona a aposentadoria por idade para segurado especial?

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, e os familiares que participam do regime de economia familiar. De acordo com a Lei 8.212/91, são segurados obrigatórios e devem recolher contribuições para o INSS sempre que comercializarem sua produção.

Qual a forma de contribuição do segurado especial?

Forma de contribuição - Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas são subrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS.

Qual a alíquota do segurado especial?

Com essa opção, o trabalhador faz jus aos benefícios previdenciários com valores acima de um salário mínimo. Alíquotas de contribuição - Atualmente, a contribuição do segurado especial corresponde a 2,3% sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural.

Como se submeter ao regime dos segurados especiais?

Os cônjuges, companheiros, filhos maiores de 16 anos e pessoa equiparadas a filho dos segurados especiais também podem se submeter ao regime, desde que atuem em conjunto com os parentes.

Quem é o segurado contribuinte individual?

Segurado contribuinte individual Há ainda os trabalhadores rurais que prestam serviços, sem vínculo de emprego, de forma eventual, a uma ou mais empresas. O exemplo mais frequente é o dos boias-frias, mas também é possível citar os trabalhadores volantes da agricultura e os diaristas rurais.