Como pesquisar um processo no CARF?
Índice
- Como pesquisar um processo no CARF?
- Como consultar um processo administrativo fiscal?
- Como pesquisar jurisprudência CARF?
- Qual é a função do CARF?
- Como Consultar Processo no STF?
- Quem escolhe os conselheiros do Carf?
- Como saber como está o processo?
- Como apresentar recurso ao CARF?
- Quem julga recurso especial no CARF?
- Quais as consultas de Acompanhamento Processual do CARF?
- Quais são os conselheiros do CARF?
- Qual a jurisprudência do CARF?
- Quais são os acórdãos do CARF?
Como pesquisar um processo no CARF?
Com o aplicativo, disponível nas lojas da Apple Store e Google play, qualquer pessoa interessada poderá obter informações de processos ou dossiê digital no CARF, PGFN ou RFB. A consulta ao documento pode ser feita por CPF/CNPJ, como também pelo número do documento.
Como consultar um processo administrativo fiscal?
como consultar os documentos
- Passo 1. Acessar o sistema. Acesse o e-CAC; ...
- Passo 2. Buscar o processo. Na tela inicial do sistema de Processos Digitais (e-Processo), clique na opção Meus Processos para visualizar todos os seus processos. ...
- Passo 3. Abrir as opções. ...
- Passo 4. Selecionar documento. ...
- Dica. Resultado do processo.
Como pesquisar jurisprudência CARF?
A partir de hoje o CARF disponibiliza, em sua página oficial na internet, uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções denominada VER. Essa nova ferramenta, além de muito mais ágil, possibilita a busca por palavras, por número de processo, por turmas, câmaras, seção, matéria, dentre outros.
Qual é a função do CARF?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, portanto, configura-se na entidade a qual um contribuinte pode recorrer quando julga que há algum tipo de erro ou questionamento dos impostos e tributos que recebe como cobrança.
Como Consultar Processo no STF?
Insira seu nome ou o número do processo para fazer a consulta no Supremo Tribunal Federal gratuitamente
- Busque seus processos. Consulte pelo seu nome ou número do seu processo através de uma busca unificada.
- Entenda o que está acontecendo. ...
- Fique sempre atualizado.
Quem escolhe os conselheiros do Carf?
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a decisão protege a sociedade e a própria advocacia. "Advogados podem e devem ser arregimentados para os quadros do Carf.
Como saber como está o processo?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Como apresentar recurso ao CARF?
Pessoa Física
- Recurso Voluntário/Especial/Outros Recursos.
- Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
- Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
Quem julga recurso especial no CARF?
“Art. 67. Compete à CSRF, por suas turmas, julgar recurso especial interposto contra decisão que der à lei tributária interpretação divergente da que lhe tenha dado outra câmara, turma de câmara, turma especial ou a própria CSRF.
Quais as consultas de Acompanhamento Processual do CARF?
Consultas Acompanhamento Processual Atas, Pautas e Calendário Legislação Sessões Virtuais Acesso à Informação Institucional Convênios Despesas Licitações e Contratos Conselheiros do CARF Serviços de Informação ao Cidadão - SIC Processos de Contas Anuais Atos Administrativos CARF Comissão de Ética do CARF Centrais de Conteúdos Imagens
Quais são os conselheiros do CARF?
Conselheiros do CARF Serviços de Informação ao Cidadão - SIC Processos de Contas Anuais Atos Administrativos CARF Comissão de Ética do CARF Centrais de Conteúdos Imagens Publicações Vídeos Jurisprudência/Acórdãos Selecione sua pesquisa: Mês/Ano do Acórdão:
Qual a jurisprudência do CARF?
Jurisprudência Acórdãos CARF Súmulas CARF Tribunais Superiores Pareceres Vinculantes Consultas Acompanhamento Processual Atas, Pautas e Calendário Legislação Sessões Virtuais Acesso à Informação Institucional Convênios Despesas Licitações e Contratos Conselheiros do CARF Serviços de Informação ao Cidadão - SIC Processos de Contas Anuais
Quais são os acórdãos do CARF?
Acórdãos CARF Súmulas CARF Tribunais Superiores Pareceres Vinculantes Consultas Acompanhamento Processual Atas, Pautas e Calendário Legislação Sessões Virtuais Acesso à Informação Institucional Convênios Despesas Licitações e Contratos Conselheiros do CARF Serviços de Informação ao Cidadão - SIC Processos de Contas Anuais Atos Administrativos CARF
