Quais produtos devem ser registrados no mapa?
Quais produtos devem ser registrados no mapa?
Relação de produtos que precisam de registro junto ao MAPA
- Produtos de origem vegetal;
- Bebidas, assim como vinhos e vinagres;
- Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
- Agrotóxicos e inseticidas;
- Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
Por que é obrigatório o registro do estabelecimento no mapa?
Muitos produtores e empresários, após terem feito o registro da empresa (estabelecimento) no Ministério, esquecem que todos os seus produtos também devem ser registrados. O registro do estabelecimento no Mapa é obrigatório (Lei nº 8.918/1994, c/c Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009) para quem produz bebidas com fins comerciais!
Quais produtos precisam ser registrados no mapa?
Existem produtos que precisam ser registrados em outros departamentos do MAPA ou outro órgão como o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alguns produtos são isentos de registro no MAPA, isto por que são considerados de risco menor a saúde do consumidor.
Como é aplicada a isenção de registro?
A isenção de registro é aplicada a uma série de produtos. Existe uma lista bem grande de produtos isentos que varia de acordo com a categoria de cada produto. Entre as categorias podemos citar os produtos como ração para animais de companhia, suplemento para ruminante, Premix, cosméticos. O produto importado isento do registro também deve ser ...
Como é feita a emissão de certificados de registro?
Através do sistema é possível consultar e especificar a qualidade do produto, encontrar a localização e endereço de empresas e estabelecimentos credenciados, com registro ativo e também locais autorizados. A emissão de certificados de registro também é realizada por meio do sistema SIPE.
