Quais os direitos de quem tem 60 anos?
Quais os direitos de quem tem 60 anos?
7 direitos e gratuidades para pessoas com 60 anos ou mais
- Gratuidade no transporte público e interestadual. ...
- Viagens com desconto. ...
- Isenção no IPTU. ...
- Limite de reajuste em planos de saúde. ...
- Meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais. ...
- Prioridade em processos judiciais. ...
- Prioridade em programas habitacionais.
Quem tem direito ao LOAS por idade?
O BPC/LOAS é um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda. Assim como aos portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial também de baixa renda e de qualquer idade.
Quem pode receber o Loas 2021?
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.