Onde fazer usucapião?
Onde fazer usucapião?
O processo de usucapião pode ser realizado extrajudicialmente no cartório ou judicialmente. Em ambos os casos será necessária a presença de um advogado preferencialmente especialista em usucapião. Muito embora seja permitida a usucapião em cartório, a análise dos documentos por advogado é indispensável.
Como funciona a ação de usucapião?
Assim, os herdeiros podem manejar a competente Ação de Usucapião (ou ainda, o procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, via Cartório, com assistência de Advogado) para reconhecer, desde que preenchidos os requisitos legais, a aquisição da propriedade pela Usucapião na modalidade pretendida. Com acerto a jurisprudência do TJPE:
Como deve ser processada a usucapião extrajudicial?
A usucapião extrajudicial deve ser processada no Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária em que se situar o imóvel usucapiendo, ainda que seu registro esteja em outra circunscrição. O que muitas vezes acontece é de o imóvel estar situado em mais de uma circunscrição. Assim, o requerimento poderá ser processado em qualquer delas.
Como me deparei com a usucapião?
Nas formalidades das orientações jurídicas que venho prestando gratuitamente, em forma de artigos jurídicos, escritos de forma simples e direta, me deparei com uma dúvida em relação à usucapião!
Como o espólio pode postular a usucapião?
Observação importante: o espólio não pode postular o reconhecimento extrajudicial da usucapião. Já em relação ao falecido, ou seja, o possuidor, seus herdeiros o sucedem na posse, cabendo a eles alegar a “ sucessio possessionis ”, isto é, a aquisição da posse pelo direito hereditário.
