O que é permuta com recebimento de torna?
O que é permuta com recebimento de torna?
Em uma linguagem mais simples, uma das partes do contrato vai retornar ou tornar algum valor de volta para a outra parte envolvida na permuta de bens. Nada mais é do que a devolução em dinheiro de algum valor que possa ter sido excedido.
Como declarar permuta com Torna no imposto de renda?
Como declarar permuta com torna no Imposto de Renda Para informar o imóvel dado em permuta, o contribuinte que pagou a torna deve acessar a ficha de “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal, selecionar o tipo de imóvel e informar, em "Discriminação", os dados da pessoa com quem realizou a transação.
Como a permuta é tributada?
Como a permuta é uma forma de aquisição, logicamente está sujeita a tributação de ganho da capital. Existe a possibilidade dessa torna ser parcelada e ser tributada também mês a mês, conforme for recebida. Mas e se a torna for também em forma de imóveis, sem a devolução de valores?
Quais são as regras da permuta sem torna?
Assim, continuam em vigor as normas estabelecidas pela IN SRF nº 107/88 referentes à permuta sem torna e com torna, bem como entre parentes, a saber: 1 – Permuta Sem Torna – As regras que tratam da permuta de imóveis, sem torna, que é aquela em que não há volta de bens ou direitos, incluindo dinheiro, permanece em pleno vigor.
Qual o tratamento tributário de permuta?
O tratamento tributário, nesse caso, é de não incidência de imposto de renda, mesmo que o valor dos bens, no mercado, sejam diferentes. Efetuada a permuta, no entanto, o contribuinte deve, por ocasião da Declaração de Ajuste Anual, dar baixa do bem cedido e, na entrada do bem recebido, consignar o mesmo valor do bem baixado (cedido).
Como efetuar a permuta?
Efetuada a permuta, no entanto, o contribuinte deve, por ocasião da Declaração de Ajuste Anual, dar baixa do bem cedido e, na entrada do bem recebido, consignar o mesmo valor do bem baixado (cedido). Assim procedendo, não haverá variação patrimonial e o Ganho de Capital é zero.
