Como fazer um memorial descritivo para usucapião?

Como fazer um memorial descritivo para usucapião?

ETAPAS DO SERVIÇO

1. Vistoria do imóvel.
2. Identificação das coordenadas e vértices.
3. Identificação dos confrontantes.
4. Medição da edificação.
5. Elaboração da Planta de Situação.
6. Elaboração do Memorial Descritivo.
7. Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

O que deve constar na planta de usucapião?

O memorial descritivo é um documento necessário para dar andamento a uma ação de usucapião. Nele estão escritas todas as informações do terreno que tenham importância para o projeto de forma detalhada.

Quanto custa uma planta para usucapião?

Fica sempre entre R$ 900,00 à R$ 1.500,00, depende muito da região e tamanho do seu imóvel e lote. Dependendo da situação financeira da família, conseguimos conceder descontos Pro Labore.

Como fazer projeto usucapião?

Processo. Para obtenção da usucapião são necessários documentos que comprovem que o requerente está morando e faz uso do local, como por exemplo IPTU, contas de água, luz, telefone ou qualquer outro comprovante de residência. Além disso a pessoa deve estar morando no local a mais de 10 anos.

Como fazer um memorial descritivo de um projeto?

Veja abaixo alguns informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:

1. localização da obra.
2. proprietário.
3. detalhe de cada etapa da construção.
4. alvenaria.
5. acabamento.
6. conceituação do projeto.
7. normas adotadas para a realização dos cálculos.
8. premissas básicas adotadas durante o projeto.

Quem pode fazer planta e memorial descritivo para usucapião?

Planta e Memorial Descritivo: – Por profissional legalmente habilitado, com registro de responsabilidade técnica (RRT). – Pelos titulares dos direitos reais registrados na matrícula do imóvel usucapiendo. – Pelos titulares dos direitos registrados nas matrículas dos imóveis confrontantes, ou seja, todos os vizinhos.

O que é planta memorial descritivo?

Memorial descritivo é um documento que traz com detalhes os objetivos, etapas, recomendações e materiais necessários para a realização de uma obra. De acordo com a Lei 4.591/64 ele é obrigatório em empreendimentos de construção civil e toda pessoa interessada em comprar um imóvel na planta tem o direito de solicitá-lo.

Qual o valor de uma planta de situação?

para ações de usucapião, 15,00 por m2, ou R$1000,00 mínimo. Rápido. Se a intenção é entrar com processo de usocapião aconselho a procurar primeiramente um advogado ou profissional com experiência em sua região.

Quanto custa uma planta com memorial descritivo?

Qual o valor de um memorial descritivo? O valor de um memorial descritivo irá variar de profissional para profissional e de cidade para cidade, podendo ser cobrado de R$900,00 á R$1.500,00.

O que é um projeto de usucapião?

Um processo de usucapião (ou usucapiendo) é uma ação jurídica que visa clamar a propriedade de um terreno em casos onde há posse de um imóvel. Esse procedimento pode acontecer em diversas categorias, sendo as mais comuns o usucapião ordinário e usucapião extraordinário, ambas previstas no Código Civil Brasileiro.

Quais são as espécies de usucapião?

As espécies mais utilizadas são: usucapião extraordinária, usucapião constitucional rural, usucapião constitucional urbana, usucapião familiar e a usucapião ordinária. 3) Quais são os requisitos comum de qualquer usucapião?

Qual a área de usucapião de terreno?

A área deve ser a moradia do possuidor. A usucapião de terreno urbano é praticamente igual, substituindo-se o tamanho da área por 250 m². Não é necessário também que o terreno seja produtivo. Para solicitar a usucapião de terreno, o possuidor tem duas opções: ação judicial ou usucapião extrajudicial.

Quais são os documentos necessários para a usucapião?

22) Quais são os documentos necessários para a usucapião? Os documentos necessários variam de acordo com a espécie de usucapião e o caso concreto. Mas no geral, são necessários os seguintes documentos: Documentos pessoais das partes. Certidão de casamento e pacto, se houver. Matrícula ou transcrição do imóvel. Planta ou croqui.

Quais os requisitos da usucapião familiar?

8) Quais os requisitos da usucapião familiar? Imóvel deve ser urbano, com até 250 m², posse exercida durante 02 anos, ser utilizado como sua moradia, não ser dono de outro imóvel, não ter utilizado esta usucapião antes e que a propriedade do imóvel era divido com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou a família.