O que é um ambiente insalubre e o que fazer para eliminar a insalubridade do ambiente de trabalho?
Índice
- O que é um ambiente insalubre e o que fazer para eliminar a insalubridade do ambiente de trabalho?
- É possível eliminar a insalubridade?
- Qual a melhor forma de neutralização da insalubridade nas empresas?
- Qual o prazo para a insalubridade?
- Quando é eliminada a condição insalubre?
- Será que o adicional de insalubridade é acumulável?
O que é um ambiente insalubre e o que fazer para eliminar a insalubridade do ambiente de trabalho?
O que é um ambiente insalubre para trabalho? De acordo com a legislação trabalhista, são consideradas insalubres atividades ou operações que exponham o trabalhador a agentes nocivos à saúde devido a natureza, condições ou métodos de trabalho.
É possível eliminar a insalubridade?
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorre com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância (art. 191, II da CLT; item 15.4.1, "a" da NR-15).
Qual a melhor forma de neutralização da insalubridade nas empresas?
Uma das formas mais comuns de neutralização da insalubridade nas empresas ocorre através da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ...
Qual o prazo para a insalubridade?
Parágrafo único – Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo.
Quando é eliminada a condição insalubre?
Considera-se eliminada a condição insalubre quando forem adotadas medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou mesmo a utilização de equipamentos de proteção individual do empregado que minimize a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Será que o adicional de insalubridade é acumulável?
Se um empregado “entrar na justiça” contra a empresa, por exemplo, acusando-a de não lhe ter pago o adicional de insalubridade, a empresa deverá provar, através do referido laudo, que aquele empregado não estava exposto a nenhum agente insalubre durante o exercício de suas atividades. O adicional de insalubridade é acumulável?