Como citar Constituição de 1967?
Como citar Constituição de 1967?
Constituição (1967) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao67.htm>.
O que diz o artigo 5?
Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Como faço para devolver uma carta?
Eu recebo imensas cartas de uma pessoa que já morou na minha casa há alguns anos e não faço ideia onde é que essa pessoa mora atualmente. Escrevo no envelope algo do género: "Devolver - a pessoa não mora neste endereço" e coloco num marco de correio. Agora, por experiência própria, sei que os CTT demoram vários meses a devolver uma carta.
Como julgar o mandado de segurança coletivo?
A coisa julgada e a litispendência relativamente à ação de mandado de segurança coletivo 4. A liminar no mandado de segurança coletivo. Conclusões. Referências. O mandado de segurança é ação de criação eminentemente brasileira inspirada no habeas corpus. A primeira Constituição brasileira a prever o mandado de segurança foi a de 1934 (artigo 113).
Qual a legitimidade para impetrar o mandado de segurança coletivo?
1. Da legitimidade ativa para impetrar o mandado de segurança coletivo O estudo da legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo é relevante porque tanto a Constituição Federal como a lei limitaram os autorizados a ingressar com esta espécie de ação.
Qual a carta de motivação do Guia?
Mas esse documento não é igual à carta de apresentação, de que já falamos aqui no GUIA. Na carta de motivação, você deve explicar as razões de seu interesse na oportunidade ao participar de um processo de seleção.
