Como emitir a licença de pesca?

Como emitir a licença de pesca?

As licenças de pesca são emitidas EXCLUSIVAMENTE pelo MAPA “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” através do SINPESQ “Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura” no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada.

Como tirar a licença de pesca embarcada?

Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.

Como obter licença de pesca para aposentado?

Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.

Como tirar carteira de pesca Mato Grosso?

A nova carteira de pescador amador já pode ser solicitada pelo site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (www.sema.mt.gov.br ), nas diretorias regionais da Sema ou nas empresas conveniadas.

Como tirar licença de pesca em Goiás?

Na modalidade Boleto, é necessário enviar o comprovante de pagamento, conforme explicado abaixo na Etapa 2 e a licença definitiva será emitida em até 7 dias após o envio do comprovante de pagamento....

1. Solicitar Registro de Pescador Amador. ...
2. Anexar Comprovante de Pagamento. ...
3. Retirar/Download da Licença de Pescador Amador.

Como imprimir a carteira de pesca provisória?

Para obtê-lo, o pescador deve acessar o mesmo site da Secretaria de Pesca e, com o protocolo e o CPF, fazer o login para impressão. Por isso, verifique quando foi que fez a solicitação. Assim que liberado o documento definitivo é válido por 12 meses.

Como emitir uma licença de pesca amadora?

Informamos que estamos com um NOVO SISTEMApara solicitação e emissão de Licenças de Pesca Amadora. Caso queira emitir uma nova Licença de Pescador Amador ou Renovar a sua licença vencida, favor clicar aqui O canal abaixo servirá somente para consultas de Licenças emitidas anteriormente ao dia 30 de junho de 2020.

Qual a segunda via da licença de pesca?

O trabalho é para as pessoas que não pescam.... É emitida uma segunda via da Licença de pesca, que será em tudo igual à primeira, excetuando o facto de ter a inscrição “2.ª via da Licença”.

Quando é disponibilizada a licença definitiva para pescador?

De todo modo, a licença definitiva é disponibilizada ao pescador no prazo de aproximadamente 10 dias úteis após a efetivação do pagamento do boleto bancário. Quanto ao preço das taxas, os valores cobrados para cada categoria são assim definidos:

Qual a licença de pesca submarina?

De pesca submarina: possibilita o exercício de pesca submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcação e de terra. De pesca apeada: licença para o exercício de pesca a partir de terra.