Como ler a sentença de um processo?
Como ler a sentença de um processo?
O passo a passo é bem simples:
- Acesse o site do TRT da sua região;
- Clique na aba “PJe (Processo Judicial Eletrônico)”;
- Irá abrir nova janela onde você irá clicar no campo “Acesso ao PJe (TRT2)”;
- Clique em “Consulta Processual”;
- Preencha os campos com o número do seu processo.
Quando o juiz dá a sentença?
Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo na primeira instância.
Quanto tempo demora para receber depois da sentença?
Ela leva, em média, 1 ano e 7 meses. Já a fase da execução é a concretização do direito reconhecido na sentença. Em outras palavras, é quando a parte derrotada deve pagar o que deve ao vencedor do processo. Essa etapa pode se estender por cerca de 4 anos e 3 meses.
Quem é o juiz antes de ser juiz?
Na realidade, sabemos que o juiz, antes de ser juiz, é homem partícipe de todas as reservas afetivas, das inclinações e das tendências do meio social, e que nós não podemos prescindir do exame dessas circunstâncias”. Sentenciar não é apenas um ato racional, porque envolve antes de qualquer coisa, a atitude de estimativa do juiz diante da prova.
Qual a definição da sentença?
E não difere em essência da definição de Alfredo Rocco, “ sentença é o ato pelo qual o Estado, por meio do órgão da jurisdição a isso destinado (juiz), aplicando a norma ao caso concreto, decide qual a tutela jurídica, o direito objetivo concernente a um determinado interesse”. [5]
Qual é a dignidade do juiz?
E foi diante desta realidade que Eduardo J. Couture declarou: "Da dignidade do Juiz depende a dignidade do Direito". Posto que, é ele o gerenciador do processo, o ordenador dos atos ali praticados, é também quem representa a materialidade do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.
Quando se reconhece a nulidade do juiz?
No entanto, não se tem reconhecido a nulidade quando o juiz apenas admite o parecer do Ministério Público, ou, no caso de revisão no tribunal, o mesmo aceitar a decisão do primeiro grau, também conhecida como fundamentação “per relazione”
