Vai prorrogar a redução de jornada de trabalho?

Vai prorrogar a redução de jornada de trabalho?

Câmara aprova texto-base de MP que prorroga redução de jornada e salário. A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (10. ... 2021) o texto-base da medida provisória 1045/2021 que prorrogou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e concedeu benefício emergencial aos trabalhadores.

Vai ser prorrogado a redução de jornada de trabalho em 2021?

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso.

Até quando vai a jornada reduzida?

O trabalhador terá estabilidade por período igual ao tempo de suspensão do contrato ou de redução da jornada. O prazo máximo para que a empresa suspenda o contrato ou reduza a jornada é de 4 meses (120 dias), portanto, se ela usar o período máximo, após o programa, o trabalhador terá mais 4 meses de estabilidade.

Quantos meses de suspensão de trabalho 2021?

A Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 tinha duração de 120 dias, mas o prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal. Contudo a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.

Quando começa a redução de jornada 2021?

2021) os critérios para a concessão e pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). ... O novo programa de redução de jornada foi lançado no fim de abril de 2021 e permite acordos de suspensão do contrato de trabalho ou de redução de 75%, 50% e 25% da jornada e com duração de até 120 dias.

Como fazer a redução da jornada?

Porém, se desejar fazer a redução da jornada, é possível, pelo prazo de 30 dias, já que a lei limita o prazo total em 90 dias. Cuidado para não se confundir, pois agora vamos falar de uma outra notícia importante sobre a redução de jornada e a suspensão do contrato.

Quem foi atingido pelo aumento da jornada de trabalho e salário?

Ao todo, 9,7 milhões trabalhadores foram atingidos pelo redução da jornada de trabalho e salário. Entre todos os atingidos, o setor de serviços é responsável teve 9,3 milhões de pessoas, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões), além de acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

Será que os acordos sejam prorrogados por dois meses?

O decreto nº 10.517 permite que os acordos sejam prorrogados por dois meses e afirma também que os acordos não podem extrapolar o período de calamidade pública, decretado devido à pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro de 2020.