Quais são as consequências da pirataria?

Quais são as consequências da pirataria?

Ontem, agentes de segurança pública e universitários de Brasília participaram de palestras em que as consequências da pirataria foram relembradas: ela financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. Quem a produz ou a consome pode parar na cadeia.

Como acontece a pirataria?

Curiosidades. Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Por que a pirataria é um processo que gera consequências ruins para a sociedade?

Baixa segurança e danos à saúde do cliente que reverberam na marca. Produtos piratas podem causar danos à saúde, além de colocarem em risco a segurança dos consumidores. Por exemplo, há remédios que são feitos com substâncias proibidas pelos órgãos de fiscalização, causando sérios problemas à vida das pessoas.

Como a pirataria afeta as empresas?

As organizações que fazem o uso de cópias piratas de programas cometem o crime de violação de direitos autorais pelo uso e distribuição de cópias. Como consequência, podem ter que enfrentar inspeções e uma ação judicial por falsificação e reprodução sem autorização.

O que contribui para a pirataria?

A pirataria é facilitada, no âmbito da Receita Federal: insuficiência de recursos financeiros, de pessoal (em alguns casos, noticia o Jornal Na- cional que o déficit pode chegar a 60% de funcionários); deficiência na proteção de fronteiras; a legislação é limitada; o Regulamento Aduaneiro trata apenas de marcas e ...

Qual é a definição de pirataria?

Reprodução ilegal de objectos ou conteúdos protegidos por direitos autorais (ex.: pirataria informática).

Quem é responsabilizado quando se pratica pirataria de software em uma empresa?

Quem assume a responsabilidade é sempre quem praticou o ato, mas, se a pessoa estiver usando a rede e o sistema da empresa, o empregador tem parte da responsabilidade.

Quais os riscos dos produtos piratas para a saúde das pessoas?

Além de remédios, os falsificadores atacam outros produtos, como preservativos masculinos e protetores solares. Até mesmo óculos de sol piratas podem colocar em risco a saúde da pessoa, porque as falsas filtrações dos raios ultravioletas podem provocar o descolamento da retina e conseqüente perda da visão.

É proibido consumir pirataria?

Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Já para aquele que compra o produto pirateado sabendo desta qualidade, pratica o delito de receptação, punido com pena de até um ano de prisão, além de multa (art. 180 do CP).