Como começar a estudar Direito Tributário?

Como começar a estudar Direito Tributário?

Apresenta-se abaixo 5 dicas que podem facilitar a sua relação inicial com o Direito Tributário:

1. 1) Escolha o segmento de atuação. ...
2. 2) Domine os princípios tributários. ...
3. 3) Escolha um tema e comece aprofundando os seus conhecimentos sobre ele, como por exemplo, impostos (ex.

O que estudar em Direito Tributário?

Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

O que mais cai em Direito Tributário?

Alguns dos temas que sempre caem são:

• Impostos da União;
• Obrigação tributária;
• Competência tributária;
• Taxas;
• Conceito de tributo e espécies tributárias;
• Limitações ao poder de tributar;
• Sistema tributário nacional;
• Repartição da receita tributária;

Qual o código tributário do Brasil?

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art. 146, inciso III da constituição brasileira..

Como me especializar na área tributária?

Para chegar a ser um profissional tributarista de alto nível, o ideal é buscar uma pós-graduação. Seguir os estudos é fundamental para a carreira, devido às grandes mudanças tributárias que ocorrem no país diariamente. Existem diversas áreas que a pós-graduação pode contribuir para a carreira do tributarista.

O que é prática tributária?

Minha Prática - Tributária aborda temas como responsabilidade tributária, processo judicial tributário, imunidades e isenções tributárias, cautelares fiscais, arrolamento de bens, representações fiscais para fins penais, ICMS e ISS, processo administrativo tributário, entre outros.

O que é Direito Tributário e qual sua função?

O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. ... Para estudar e observar o balanço entre a relação fisco/contribuinte, o direito tributário se mostra imprescindível.

Como o Direito Tributário é regulamentado no Brasil?

O sistema tributário nacional está previsto na constituição e é regulamentado pelo código tributário nacional. A Carta Magna (BRASIL, 1998, p. ... Além disso, “deve se harmonizar com o sistema tributário internacional e com o do federalismo fiscal”.

Como entender a legislação tributária?

Como interpretar corretamente a legislação tributária brasileira?

1. ler e interpretar a legislação, as palavras e frases. ...
2. ver a norma dentro do contexto, evitando isolar a situação em questão;
3. estar em constante conhecimento, participando de cursos e palestras;

Como estudar o direito tributário?

Embora a disciplina Direito Tributário não seja tão “decoreba” quanto estudar legislação específica ou até mesmo outros ramos do Direito, é importante revisar periodicamente seus materiais! Neste ponto, aqueles que fizeram seus resumos certamente gastarão um tempo menor para revisar o conteúdo já estudado.

Como faço para gabaritar o direito tributário?

Eu costumo dizer que para gabaritar Direito Tributário você tem que ler o livro do Cláudio Borba para se alfabetizar, decorar o CTN, a CF/88, ler 2 vezes o livro do Ricardo Alexandre, resumi-lo, e fazer 2 vezes todos os exercícios da banca que encontrar…

Como estudar a legislação tributária?

Em nosso curso de Legislação Tributária explicamos detalhadamente tudo isso. Após o estudo da LC 116, é chegada a hora de você procurar a lei do município do seu concurso que instituiu o ISS. Lá você vai verificar os casos particulares de isenção.

Como faço para iniciar seus conhecimentos em Direito tributário?

Tenho recebido várias mensagens de candidatos que desejam iniciar ou aprimorar seus conhecimentos em Direito Tributário, buscando lograr aprovação nos concursos da área fiscal, área jurídica, tribunais, assim como de outras áreas.