Quem pode fazer escuta especializada?

Quem pode fazer escuta especializada?

Pode ser realizada pelas instituições da rede de promoção e proteção, formada por profissionais da educação e da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, entre outros. O depoimento especial é a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária.

Onde é realizada a escuta especializada?

A escuta especializada é o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação ...

Qual é o objetivo da escuta especializada?

A escuta especializada é definida pelo art. 7º, da Lei 13.431/17, como um “procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade”.

Como deve ser compreendida a aplicação da escuta qualificada nas ofertas do SUAS?

O processo de escuta qualificada no SUAS implica o reconhecimento da multidimensionalidade das situações de vulnerabilidade, risco, violência e demais formas de violações de direitos, compreendendo como fatores pessoais, sociais, estruturais, comunitários, econômicos, culturais e territoriais compõem estas situações.

O que é a Lei da escuta?

Lei da Escuta Protegida, que amplia proteção às crianças vítimas de violência, é sancionada. ... A legislação tem como objetivo criar um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Como funciona a escuta qualificada?

INTRODuÇÃO: A escuta qualificada permite adquirir informações sobre cada paciente, que possibilitarão escolhas e resoluções de suas necessidades, tornando-se uma forma de prestar uma assistência de qualidade, pois, por meio dela, é possível reconhecer e acolher, empaticamente, as necessidades do paciente, bem como de ...

Como deve ser realizado o depoimento especial?

Regra geral, o depoimento especial deve ser realizado uma única vez (artigo 11), através de produção antecipada de prova judicial (artigo 156, I do CPP), garantida a ampla defesa do investigado.

O que é uma escuta qualificada?

INTRODuÇÃO: A escuta qualificada permite adquirir informações sobre cada paciente, que possibilitarão escolhas e resoluções de suas necessidades, tornando-se uma forma de prestar uma assistência de qualidade, pois, por meio dela, é possível reconhecer e acolher, empaticamente, as necessidades do paciente, bem como de ...

Qual a outra denominação recebida pelo termo escuta especializada?

Segundo a Lei 13.431 a “escuta especializada”, como também o “depoimento especial”, deve ser realizada em “local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência” (Art. 10).

Quais os aspectos são necessários para a realização da escuta?

Tanto a escuta especializada quanto o depoimento especial deverão ser realizados em local apropriado e acolhedor, que ofereça infraestrutura e espaço físico adequados, e que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.