O que diz a Ldben 9394 96 que a jornada escolar no ensino fundamental?

O que diz a Ldben 9394 96 que a jornada escolar no ensino fundamental?

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. § 1o São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.

Quais são os procedimentos para admissão e demissão de funcionários?

Admissão e demissão: quais os procedimentos corretos? Fique por dentro dos procedimentos para admissão e demissão de funcionários, de acordo com a legislação e descubra qual a melhor maneira de realizar esses processos. Qualquer empresa irá passar pelo processo de admissão e demissão de funcionários ao longo da sua existência.

Qual a lei que rege a admissão de funcionários?

A admissão de funcionários é o conjunto de procedimentos para formalizar a contratação de um novo colaborador na empresa. A lei que rege o processo de admissão de funcionários é regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que determina os direitos e deveres que as empresas e os empregados devem seguir.

Como fazer o processo de demissão de funcionários?

O processo de demissão de funcionários deve ser realizado da forma correta, para evitar que a empresa tenha problemas com a justiça e garantir todos os direitos dos trabalhadores. Desligamentos acontecem, e o Departamento Pessoal de uma empresa precisa estar preparado para lidar com todo o processo de demissão.

Quais são as principais dúvidas no processo de admissão de funcionários?

Vamos passar rapidamente pelas duas principais dúvidas no processo de admissão de funcionários. Confira abaixo: Quais registros devo fazer? O primeiro passo é verificar se o novo colaborador possui o número PIS — sigla de Programa de Integração Social — para, se necessário, criar um para ele.