Como abrir CAT online?

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Como abrir CAT online?

Como abrir CAT online?

A CAT será registrada preferencialmente no sítio eletrônico: www.previdência.gov.br ou em uma das Unidades de Atendimento. § 1º A CAT registrada pela Internet é válida para todos os fins perante o INSS.

Pode abrir CAT por Covid?

Portanto, a CAT deve sempre ser emitida quando ocorrer um acidente de trabalho, a partir de avaliação feita pelo empregador do contexto fático à luz dos normativos citados, não estando condicionada a qualquer atuação prévia do INSS ou da Perícia Médica Federal.

Como comunicar CAT?

Serviço para o trabalhador(a) ou a empresa comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS....

  1. Acesse o formulário;
  2. Escolha o tipo de CAT;
  3. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Quem tem que abrir a CAT?

Quem pode emitir a CAT – O próprio acidentado (ou seus dependentes); o sindicato da categoria; o médico assistente ou qualquer autoridade pública.

Qual o prazo para emitir a CAT?

Como já comentamos mais no início, o prazo para emissão da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Ou seja, supondo que o empregado tenha se acidentado em uma terça-feira, o prazo para o setor de RH emitir a CAT será até a quarta-feira seguinte.

Qual é o prazo para entrega da CAT?

3. Qual o prazo para o trabalhador exigir uma CAT? A lei não fala em prazos para o trabalhador, mas para a empresa, que tem o prazo de um dia útil após o dia do acidente para emitir a CAT, podendo ser multada, caso não o faça.

Quanto tempo a empresa tem para abrir uma CAT?

A abertura da CAT deve ser realizada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente de trabalho. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. O descumprimento do prazo legal pode gerar a aplicação de multa para a empresa, conforme disposto nos artigos 2 do Decreto nº 3.048/1999.

Quando deve ser emitido CAT?

A CAT deve ser emitida quando o trabalhador sofrer acidente de trabalho, também conhecido como acidente típico, acidente de trajeto (percurso residência e trabalho) e doença profissional.

Como informar CAT no eSocial?

Como fazer o registro da CAT?

  1. Registre o empregador e trabalhador. ...
  2. Insira as informações do acidentado. ...
  3. Caracterize o acidente de trabalho ou doença ocupacional. ...
  4. Comunique o acidente de trabalho internamente. ...
  5. Controle os documentos da saúde do trabalhador. ...
  6. Envie com segurança as informações ao eSocial.

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