Quem pode peticionar na ONU?
Quem pode peticionar na ONU?
Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização pode apresentar à Comissão petições em seu próprio nome ou no de terceiras pessoas, sobre supostas violações dos direitos humanos reconhecidos, conforme o caso, na Declaração Americana ...
Como você vê a situação atual do Chile?
BBC News Mundo - Como você vê a situação atual do Chile? John Müller - Atualmente há no Chile um estado de anomia social, de anarquia, com falta de respeito às autoridades causada pelo descrédito nas principais instituições do país e, principalmente, nas instituições responsáveis pela manutenção da ordem pública.
Como preencher a denúncia anónima?
Na elaboração, solicitamos que a preencha de forma detalhada, indicando o máximo de elementos que permitam posicionar no tempo e no espaço os factos, a identificação dos intervenientes, os locais, e as características da situação criminal reportada. Desse modo, para ativar o formulário da Denúncia Anónima clique aqui.
Qual a razão para recorrer a uma denúncia anónima?
Neste caso específico de envio através da Internet, a denúncia anónima traduz-se diretamente na intervenção de um inspetor de trabalho na empresa onde trabalha, ou outra. A razão para recorrer a este organismo deverá prender-se com o propósito de suscitar uma intervenção de inspeção de trabalho no local alvo de denúncia.
Qual é o nome da denúncia?
Tecnicamente, denúncia é o nome da petição inicial da ação penal pública, ou seja, aquela promovida pelo Ministério Público. Toda ação judicial começa pela exposição dos fatos, feita pelo autor em um documento, e desses fatos deve decorrer um (ou mais) pedido ao juiz.
