Como conseguir o RGP?
Como conseguir o RGP?
Para retirar o documento, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu Estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).
Como se cadastrar no RGP?
A inscrição no RGP deverá ser requerida pelo interessado junto às Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura - SFPA ou Escritórios Regionais do MPA, na Unidade da Federação em que resida, na forma dos procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa ou em outros procedimentos complementares que venham a ser ...
Como consultar RGP suspenso?
PASSO A PASSO, PARA SABER SE O RGP ESTÁ SUSPENSO OU CANCELADO.
- SITE WWW.MPA.GOV.BR.
- REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE.
- REGISTRO DE PESCADOR.
- LISTA DE INSCRITOS NO RGP.
- PESCADOR PROFISSIONAL.
- INSCRITOS NO RGP-RELACAO NOMINAL.
- PESQUISAR.
- PREENCHER CAMPOS.
O que é RGP?
O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 45 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca.
Quem emite o RGP?
O órgão responsável por emitir esses documentos e informar com segurança quais procedimentos e documentos necessários para requerer o RGP e a Licença é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Todas as informações e orientações necessárias podem ser obtidas clicando aqui.
Como fazer cadastro de pescador?
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Como fazer carteira de pesca artesanal?
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Como consultar registro de pescador profissional?
Como acessar o SisRGP 4.0 O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
