Como transferir a curatela para outra pessoa?
Como transferir a curatela para outra pessoa?
Ouça em voz altaPausarEntão, vc deve procurar um advogado para, no mesmo processo de Interdição, requerer a mudança do Curador. Com este ato legal é que vc poderá dirigir-se ao INSS para as medidas necessárias e passar a receber o benefício em lugar de sua mãe.
Como pedir a substituição do curador?
- Ação: AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR.
- Retorno: ...
- DOCUMENTOS PESSOAIS DO(A) NOVO(A) CURADOR(A) E DO(A) INCAPAZ.
- (X) CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE E DO INCAPAZ (X) COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL COM C.E.P. ...
- OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
- OUTROS DOCUMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS PELO DEFENSOR.
É possível mudar o curador?
Ouça em voz altaPausarOu seja, a curatela pode ser concedida pelo juiz para um dos filhos. Porém, caso entenda necessário, este juiz pode nomear um segundo filho como curador, retirando esta função do primeiro. A curatela é decretada após sentença judicial homologando o pedido de interdição.
Como destituir o curador?
Ouça em voz altaPausarO pedido de remoção do curador deve ser feito pelo Ministério Público ou por quem tenha legítimo interesse, bem como deve ser apresentado perante o juízo no qual tramitou a interdição.
Quem são as partes na ação de substituição de curatela?
Ouça em voz altaPausarEnsina Paulo Lobo que “O caráter de excepcionalidade impõe ao juiz a obrigatoriedade de fazer constar da sentença as razões e motivações para a curatela específica e seu tempo de duração”. I – pelos pais ou tutores; II – pelo cônjuge, ou por qualquer parente; III – pelo Ministério Público.
O que é remoção de curador?
Ouça em voz altaPausarPara a remoção do cargo de curador é necessária prova robusta de que ele esteja causando prejuízos materiais ao curatelado e lhe faltando com os cuidados pessoais imprescindíveis ao seu bem-estar.
