Como fazer documento de doação de bens?
Como fazer documento de doação de bens?
Doação
- Preencha o formulário com os dados pessoais, indique os bens e direitos, o valor deles, o nome e sua relação com a pessoa donatária.
- Indicaremos os documentos necessários ao ato. ...
- Confira a minuta e corrija o que for necessário. ...
- Compareça com o donatário para assinar a escritura.
Como funciona contrato de doação?
Doação é o contrato pelo qual uma das partes transfere voluntariamente bens ou vantagens de sua propriedade para patrimônio da outra, sem receber nada como contraprestação. Trata-se de um ato de mera liberalidade. ... Trata-se de prestação de dar coisa certa com conteúdo patrimonial.
Qual o contrato de doação de bens móveis?
Entretanto, poderá ser o contrato consensual (verbal), no caso de doação de bens móveis e de pequeno valor, desde que seguido da tradição (entrega da coisa); essa doação é denominada DOAÇÃO MANUAL. Como se trata de conceito aberto (indeterminado) o termo “pequeno valor”, só pela análise ao caso concreto pelo juiz é que este será determinado.
Como fazer um contrato de doação?
Através do contrato de doação, uma pessoa - a doadora - transfere a outra pessoa - a donatária - algum bem, valor ou vantagem patrimonial.
Como é feita a doação de bens?
Como o nome indica, basicamente a doação de bens significa a passagem gratuita de algo que está na posse de uma pessoa para outra, como indica o Artigo 940 do Código Civil. Para ser válida, ela deve ser feita por escritura pública ou documento particular autenticado.
Qual o contrato de doação de pai para filho?
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
