Onde fazer denúncia de alienação parental?
Onde fazer denúncia de alienação parental?
Na ocorrência de indícios de ato de alienação parental em ações conduzidas pelas Varas de Família, é conferida prioridade na tramitação do processo, com a participação obrigatória do Ministério Público, sendo adotadas pelo juiz as medidas necessárias à preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente ...
Por que a denúncia de “alienação parental” é crime?
Considerando que a denúncia de ocorrência de “alienação parental” é fato gravíssimo, podendo inclusive incluir fatos delituosos, embora a conduta em si ainda não seja considerada crime, recomendo “muita cautela” ao advogado responsável por efetivá-la.
Qual a pena de alienação parental?
É Crime? Há Pena? A alienação parental é considerada crime e, com base na lei, a punição será aplicada dependendo da gravidade. O agressor poderá sofrer desde uma advertência formal, pagamento de multa, suspensão da autoridade parental ou, nos casos mais graves, prisão de três meses a três anos.
Qual a síndrome de alienação parental?
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é uma consequência sofrida pela criança que passa por essa situação. Como resultado, a criança pode desenvolver um sentimento de repúdio pelo outro genitor, sem que isso apresente um motivo que possa ser justificado.
Como fazer a denúncia?
No caso dos fatos ocorrerem após o inicio do processo, mas ainda no seu tramite, o interessado pode fazer a denúncia mediante simples petição intermediária, juntando as provas que possui e requerendo as providências que entender adequadas para resguardar os direitos da criança e/ou adolescente.
