Como denunciar saúde?

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Como denunciar saúde?

Como denunciar saúde?

Você pode ligar tanto para a ouvidoria do SUS, discando 136, como para o disque denúncia, discando 100. Relate o que aconteceu nessas ligações e elas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis. Não deixe passar! Dica: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secreta...

Por que as denúncias podem ser anónimas?

Algumas denúncias poderão ser anónimas, outras têm obrigatoriamente que conter a identificação do/a autor/a, sob pena de não poderem ser consideradas pelas entidades/autoridades competentes, mas todas devem apresentar dados e factos concretos e comprováveis, como sejam nomes, moradas, datas, valores ou locais de trabalho.

Quando você pode fazer uma denúncia?

E o cidadão pode fazer uma denúncia quando tiver conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada, ou quando um dos direitos comuns a todos nós tenha sido desrespeitado, como o direito à vida, à saúde, a educação. Informe-se para saber quando o Ministério Público atua e saiba como fazer uma denúncia.

Como submeter a denúncia anónima?

Após submeter a Denúncia Anónima a mesma será processada assim que possível, não sendo por isso o meio adequado para recorrer com urgência às autoridades. Em caso de urgência deverá contatar o Serviço de Piquete da Polícia Judiciária da área mais próxima.

Como fazer denúncias e apresentar queixas?

Há diversas formas e vias para fazer denúncias ou apresentar queixas, seja à Segurança Social, à ACT – Autoridade para as Condições no trabalho, às Finanças (AT – Autoridade Tributária e Aduaneira), ao Ministério Público (PGR – Procuradoria Geral da República), ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ou outras entidades.

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