O que pode ser feito para combate o trabalho infantil?

O que pode ser feito para combate o trabalho infantil?

Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção. Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

Qual a modalidade jurídica de trabalho deverá ocorrer entre o menor de 14 anos e o empregador?

A legislação[5] brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Ele só é permitido na condição de aprendiz, em atividade relacionada à qualificação profissional.

Porque os jovens são explorados no processo de trabalho?

Trata-se, pois, de um fato social milenar. A exploração do trabalho infantil ganhou enorme relevo durante o período da Revolução Industrial. No Brasil, há registros no sentido de que a exploração do trabalho infantil ocorre desde seu descobrimento, no ano de 1500.

Como realizar uma denúncia Trabalhista?

Observação: Para realizar uma denúncia trabalhista não é necessário ir à uma agência do trabalho. Para realizar a denúncia trabalhista, clique aqui.

Como fazer a denúncia?

Assim, antes de seguir com as informações detalhadas de como fazer a denúncia, é importante pontuar que sempre é possível fazer uma denúncia de forma anônima, para que o empregado tenha liberdade de se manifestar e abordar os fatos de forma verdadeira, sem que tenha a possibilidade de o mesmo sofrer represálias.

Quais são os usuários potenciais da denúncia de trabalho?

- Usuários potenciais: sindicatos e associações trabalhistas; organizações que se relacionam com a norma do trabalho; cidadãos em geral. Para denúncia de trabalho análogo ao de escravo: não é exigida a identificação do denunciante.

Como mitigar a exploração do Trabalho Infantil?

Desde mitigar definitivamente a realidade da exploração do trabalho infantil, até resolver os prejuízos causados pelas atividades domésticas e remuneradas precocemente. Infelizmente, estes são dilemas e retrocessos que impactam todo o país no âmbito social e econômico.