Como fazer um termo de guarda de menor?
Como fazer um termo de guarda de menor?
Quais os documentos necessários para pedir a guarda de um menor?
- certidão de nascimento do menor;
- documento de identificação de quem está solicitando (RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento);
- comprovante de residência;
- comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do inss, etc)
Como fazer declaração de guarda compartilhada?
Eu¹, , inscrito(a) no RG sob nº , expedido pelo(a) , CPF nº , residente e domiciliado na nº , bairro , CEP , cidade de , Estado de , DECLARO, sob as penas da lei e nos termos da Lei n˚ 7.115/83*, junto à Instituição de Ensino: , que mantenho a guarda compartilhada como meu/minha esposo(a)² RG nº: CPF: , de nosso filho( ...
Como fazer para pedir a guarda do neto?
Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.