Como fazer uma petição inicial pensão alimentícia?
Como fazer uma petição inicial pensão alimentícia?
________________________, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ___________________, brasileira, divorciada, professora, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxx, inscrita no CPF/PE nº xxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua _____, Bairro _____________, cidade/estado, por seu ...
Como fazer uma petição de ação de alimentos?
em face de, nome..., sobrenome..., nacionalidade..., profissão..., estado civil..., CPF inscrito sob o nº..., RG nº, residente e domiciliado na rua..., número... CEP..., bairro..., cidade-UF..., endereço eletrônico.., em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
Como ficaria a pensão alimentícia?
No nosso exemplo suponhamos que a letra a tenha somado R$ 1.000,00, a b, R$ 500,00 e a c, R$ 125,00, totalizando R$ 1.625,00 (que, divididos entre ambos os pais, daria R$ 812,50 para cada), como ficaria, em tese, a pensão alimentícia?
Qual o conceito de pensão alimentícia?
De início, cabe ressaltar o entendimento da doutrina no que se refere ao conceito de pensão alimentícia, "quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge" (Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Por que deve ser descontado da pensão alimentícia?
Aliás, gastos com despesas essenciais como moradia, educação, alimentação pagos in natura podem e devem ser descontados da pensão alimentícia. O motivo? Evitar que o genitor pague além do valor estipulado na pensão e, via de consequência, impedir o enriquecimento indevido do outro genitor.
Qual a tabela de pensão alimentícia?
A tabela de pensão alimentícia é um dos itens mais importantes de sua petição de alimentos. Saber como elaborá-la é quase uma obrigação do advogado que atua em Direito de Família. Item obrigatório das petições de alimentos, a tabela que demonstrará os gastos dos menores ainda é um mito a ser desvendado, especialmente porque a lei, ...
