Quem teve jornada de trabalho reduzida recebe décimo terceiro?

Quem teve jornada de trabalho reduzida recebe décimo terceiro?

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. ... A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

Como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida?

Pela legislação, o cálculo do 13º salário é realizado com base na remuneração do mês de dezembro proporcionalmente aos meses trabalhados. Logo, se o empregado ficou com o contrato de trabalho suspenso por três meses terá uma redução proporcional ao período de afastamento quando recebimento da gratificação.

Como fica o décimo terceiro com a pandemia?

Agora vai funcionar assim: quem teve o contrato de trabalho suspenso durante o ano perderá uma parte da gratificação. O corte será justamente nos meses em que a pessoa não trabalhou. Imagine que o trabalhador tenha salário de R$ 3.000. Esse deveria ser o valor do 13º.

Quem recebe auxílio BEm tem direito a décimo terceiro?

Durante esse período, os empregados receberam o BEm (Benefício Emergencial). Ao orientar como deve ser calculado do abono, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro considerou que os empregadores devem seguir o que está na legislação trabalhista: o 13º salário é proporcional aos meses efetivamente trabalhados.

Para quem teve jornada reduzida?

Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido e os demais 50% referentes ao salário proporcional pago pela empresa.

Como a lei diz que o contrato estava suspenso?

A lei diz que mesmo com o contrato suspenso, os benefícios estavam mantidos, mas entendo que tratava de questões negociadas, como plano de saúde”, afirma Caroline Marchi, do Machado Meyer.

Por que a redução salarial tem caráter temporário?

Para ela, a redução salarial tem caráter temporário e, portanto, mesmo que no momento do cálculo a remuneração esteja reduzida, o abono vai considerar o valor nominal integral do salário.

Por que o 13o salário é proporcional?

Há, no entanto, menos dúvidas quanto ao cálculo, diz o advogado. Segundo jurisprudência consolidada no TST (Tribunal Superior do Trabalho), o 13º salário é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano.