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Até quando vai a Medida Provisória 936?

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Até quando vai a Medida Provisória 936?

Até quando vai a Medida Provisória 936?

Como a MP 936 foi prorrogada em 2021, o governo nacional passou a disponibilizar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). ... Ou seja: os funcionários afastados ou que passarem a receber um salário reduzido não serão prejudicados, já que, por sua vez, o governo compensará as quantias diminuídas.

Até quando foi prorrogado a redução de jornada de trabalho?

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso.

Quando começa a valer a suspensão do contrato de trabalho?

As empresas poderão suspender o contrato do trabalhador ou reduzir salários e jornadas pelo prazo máximo de quatro meses (120 dias). Existe a possibilidade de o governo estender o prazo. Isso aconteceu em 2020, quando o programa foi mantido até o fim do ano por força de novos decretos.

Até quando vai a MP 1045 2021?

A MP 1045/21 traz medidas excepcionais e que devem ser praticadas sempre com o objetivo de manutenção dos empregos, sendo certo que, a partir de hoje (21) seus efeitos se estendem por mais 60 dias.

Quando começa a valer suspensão de contrato 2021?

BEm 2021: Benefício para trabalhadores que tiveram suspensão de contrato de trabalho ou redução salarial e de jornada começa a ser pago nesta sexta-feira (28); saiba mais.

Quando começa a suspensão de contrato de trabalho 2021?

O Governo Federal recriou o programa de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021.

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