O que diz o artigo 1?

O que diz o artigo 1?

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; ... 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

É dever do Estado garantir a vida?

É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas e a ...

O que a Constituição Federal diz sobre os 3 poderes?

A Tripartição dos Poderes está elencada no art. 2º, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos, interferindo uns nos outros para assegurar as garantias constitucionais e estabelecer o equilíbrio entre eles, evitando abusos.

É dever do Estado garantir o Bem-estar social lei?

Artigo 1º - A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Qual é a primeira lei da Constituição brasileira?

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

É dever do Estado garantir o Bem-estar Social lei?

Artigo 1º - A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

É dever do Estado informar a população?

A Constituição Federal é o pilar jurídico de um país, regido as regras básicas políticas, civis, penais e ambientais, direitos e deveres fundamentais dos indivíduos, sendo um dever da população brasileira conhecê-las e estudá-las.

Como funciona a circulação do sangue?

O coração, os vasos sanguíneos e o sangue formam o sistema cardiovascular ou circulatório. A circulação do sangue permite o transporte e a distribuição de ...

Como classificar a circulação no sangue?

De acordo com o caminho percorrido pelo sangue, podemos classificar a circulação em sistêmica e pulmonar. O sangue é um tecido formado por um líquido denominado plasma e por alguns componentes celulares: hemácias, leucócitos e plaquetas.

O que acontece na circulação sanguínea?

Explicando resumidamente o que acontece na circulação sanguínea. O lado direito do coração recebe sangue pouco oxigenado (venoso) do corpo através da veia cava superior (VCS) e veia cava inferior (VCI) e o bombeia através da artéria tronco pulmonar e das artérias pulmonares até aos pulmões pra ser oxigenado.

Como ocorre a circulação do sangue pelo coração?

Esse tipo de circulação ocorre em todos os vertebrados e anelídeos. Existe ainda a classificação que se baseia na análise de quantas vezes o sangue passa pelo coração em um circuito completo pelo corpo. Nesse caso, temos dois tipos de circulação: Circulação simples: o sangue passa apenas uma vez pelo coração.