Quem precisa de licença da Vigilância Sanitária?

Quem precisa de licença da Vigilância Sanitária?

Qualquer estabelecimento que esteja vinculado a alimentação ou a saúde precisam adquirir a licença sanitária. Desse modo, o cadastro é válido para todas as empresas, sejam elas produtoras, comerciantes de alimentos ou distribuidores, uma vez que todas têm responsabilidade quanto a saúde pública.

Como conseguir uma licença da Vigilância Sanitária?

Requerimento em 2 vias dirigido ao órgão de Vigilância sanitária, contendo razão social, CNPJ, ramo de atividade, endereço, CEP, telefone, assinado pelo Responsável Legal; Cópia do Contrato Social; Cópia do CNPJ; Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento; Cópia do certificado ou diploma do responsável.

O que precisa para retirar alvará da Vigilância Sanitária?

Para conseguir o Alvará Sanitário de um estabelecimento sujeito à Vigilância Sanitária é necessário comparecer à Vigilância Sanitária do município onde se localiza o estabelecimento para orientações e conhecimento das documentações necessárias.

Quais os tipos de estabelecimentos que precisam ter alvará sanitário?

Que tipo de empresa precisa de um alvará da Vigilância Sanitária

• agrotóxicos.
• alimentos.
• cosméticos.
• embarcações.
• farmácias e drogarias.
• insumos farmacêuticos.
• medicamentos.
• portos, aeroportos e fronteiras.

Quanto custa a licença da Vigilância Sanitária?

Taxa de alvará sanitário É a verificação de que o imóvel tem condições sanitárias e higiênicas de receber aquela atividade. Para solicitá-lo é necessário apresentar o protocolo do pedido do alvará de funcionamento. O custo varia de acordo com o ramo de atividade, indo de R$ 100,,00.

Para que serve o alvará sanitário?

É um documento emitido pela autoridade sanitária do município (Vigilância Sanitária) após vistoria e análise das condições sanitárias dos estabelecimentos. Todos estabelecimentos assistenciais de saúde necessitam de Alvará Sanitário. ...

Quem emite o alvará sanitário?

É um documento emitido pela autoridade sanitária do município (Vigilância Sanitária) após vistoria e análise das condições sanitárias dos estabelecimentos.

Onde retirar alvará da Vigilância Sanitária?

Veja, então, onde solicitar o alvará para cada formato de empresa:

1. Anvisa: indústrias, farmácias, transporte e distribuição de cosméticos, medicamentos e saneantes, portos, aeroportos e fronteiras.
2. Secretaria de Estado de Saúde: hospitais, laboratórios, hospitais, clínicas, distribuidores de cosméticos e medicamentos.

Quais as empresas que precisam de alvará?

Quem precisa de Alvará de Funcionamento? Todo estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou de entidades associativas precisa funcionar com prévia licença do Município. Ou seja, qualquer negócio que seja aberto à circulação do público necessita dessa autorização dada pelo Poder Público Municipal.

Quanto custa um alvará sanitario?

R$ 100,00 4) Taxa de Alvará Sanitário: Pode variar em torno de R$ 100,00. Na maioria das vezes é um cálculo em função da metragem quadrada do estabelecimento em conjugado com a atividade comercial.

Qual o licenciamento da Vigilância Sanitária?

De acordo com a legislação Estadual e/ou Municipal, todas as atividades que prestam serviços ou produzem e comercializam na área de alimentos, salões de beleza, cosméticos, produtos de limpeza entre outras atividades de interesse da vigilância sanitária devem possuir o licenciamento sanitário junto à Vigilância Sanitária Estadual e/ou Municipal.

Qual a empresa que precisa de licença sanitária?

Ou seja, qualquer empresa que esteja vinculada à saúde ou à alimentação precisa obter a licença sanitária. Cada órgão público a seguir é responsável pela emissão da licença e fiscalização de produção e comercialização de produtos/serviços que possam por em risco a saúde da população:

Como solicitar a licença sanitária?

Antes de tudo, é importante lembrar que, para solicitar a Licença Sanitária, a empresa deve estar legalmente constituída, regularizada junto aos órgãos municipais e ter feito Consulta Prévia no Integrador Estadual (Junta Comercial do Estado do Amazonas – Jucea).

Por que contratar um profissional de Vigilância Sanitária?

Para realizar esses processos, o ideal é procurar por um profissional que tenha conhecimento das necessidades e da legislação. Ele será capaz de atender todos os requisitos para que sua empresa tenha aprovação do alvará de vigilância sanitária.