Como deve ser elaborado um depoimento pessoal?

Como deve ser elaborado um depoimento pessoal?

O depoimento pessoal é ato personalíssimo. A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos previamente preparados; o juiz lhe permitirá, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos (art. 387, CPC/2015).

Como é feito um depoimento?

O depoimento pessoal é a forma de produção de provas que busca a confissão do fato. Para haver o depoimento pessoal, é importante que a outra parte do processo faça o pedido, geralmente feito na petição inicial ou na contestação. Nada impede que, de ofício, o juiz requeira o depoimento pessoal, conforme visto no art.

Quem se submete ao depoimento pessoal?

Aplica-se tanto ao autor como ao réu, pois ambos se submetem ao ônus de comparecer em juízo e responder ao que lhe for interrogado pelo juiz.”[1] É durante o depoimento pessoal que a parte depoente irá ratificar os argumentos apresentados na peça escrita, seja na inicial, na contestação, réplica, enfim, confirmar ou ...

O que é o depoimento?

substantivo masculino Declaração que se faz publicamente sobre alguma coisa ou para alguém em específico: depoimento de amor, de amizade, de aniversário. [Jurídico] Declaração que, feita pela testemunha ou para a parte interessada no processo, serve como prova: o juiz aceitou o depoimento da testemunha.

Qual a finalidade do depoimento pessoal?

Historicamente, o depoimento pessoal apenas visava obter a confissão do depoente, pois este atua como sujeito interessado na decisão da causa, portanto, sujeito parcial e descomprometido com a verdade, fatos suficientes para macular a credibilidade da prova oral. Nos dias atuais, contudo, tal situação sofreu alteração.

Quais são os princípios aplicáveis ao depoimento pessoal?

No tocante aos princípios aplicáveis, inicialmente vale pontuar que o depoimento pessoal se insere dentro do tema provas no processo civil e, inevitavelmente, sofre os reflexos de seus princípios norteadores, que regem e orientam todos os meios de provas admitidos em direito.

Qual a diferença entre interrogatório e depoimento pessoal?

Não há distinção expressa entre interrogatório e depoimento pessoal e o juiz, de ofício, pode determinar a realização de qualquer um deles.

Quando será requerido o depoimento do autor ou do réu?

O depoimento pessoal, do autor ou do réu, será requerido pela parte adversa na petição inicial, na contestação, ou logo após o despacho saneador, semelhante ao que ocorre na indicação das testemunhas.