Como alterar responsável técnico AFE?

Como alterar responsável técnico AFE?

Após entrar no ambiente da empresa, procurar no menu as opções relacionadas à atualizar dados do RT, como nome, e-mail, endereço, etc. Na tela, digitar os novos dados do responsável técnico ou legal, seja ele um novo farmacêutico, químico, etc. e então prosseguir confirmando as alterações.

Como alterar responsabilidade técnica na Anvisa?

O RESPONSÁVEL LEGAL deve acessar o endereço https://sngpc.anvisa.gov.br/ , clicar em “Associar Responsável Técnico”, selecionar o novo responsável técnico e depois clicar em “Associar”. O RESPONSÁVEL LEGAL possui a função de realizar a última etapa do procedimento de troca do Responsável Técnico.

Como peticionar AFE na Anvisa?

Como solicitar a AFE? A solicitação da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) inicia com uma petição eletrônica no site da Anvisa. Nesse ato é necessário cadastrar a empresa no site, comprovar o porte da empresa, reunir a documentação e montar o dossiê de registro.

Como alterar RT na AFE Anvisa?

1. Acesse o sistema Solicita com o login e senha do gestor de segurança. Selecione a opção > “Rascunho” > “Novo” > “Petição vinculada a processo já existente”.
2. Localize o processo relacionado e o assunto cuja descrição seja compatível com a autorização desejada. Anexe os documentos e envie a petição.

Como mudar o E-mail do responsável técnico na Anvisa?

Para alterar e-mail do responsável legal ou técnico, o gestor de segurança deve acessar o menu “Serviços” na página eletrônica da Anvisa, www.anvisa.gov.br, clicar em “Atendimento e Arrecadação Eletrônicos” e em "Sistema de Segurança". Aparecerá tela para preenchimento de e-mail e senha de gestor.

Como excluir responsável técnico Anvisa?

Não é possível excluir ou desassociar antigos responsáveis técnicos ou responsáveis legais do cadastro da empresa, pois é necessário manter o histórico desses profissionais nos sistemas da Anvisa. O que deve ser feito é o bloqueio pelo gestor de segurança.

Como dar baixa de responsabilidade técnica na Anvisa?

Na prática, o procedimento a ser adotado é: O gestor de segurança acessa o sistema de segurança no link abaixo e retira o perfil “sngpc-empresa” do responsável técnico antigo; [link] O gestor de segurança cadastra o novo responsável técnico no cadastro de empresa da Anvisa; [link]

Como alterar dados cadastrais na Anvisa?

Para alterar qualquer informação de uma Instituição cadastrada, acesse: http://www1.anvisa.gov.br/cadastramento. Informe o CNPJ e clique no botão Listar. Selecione (um clique) a Instituição desejada e digite a senha. O sistema mostrará todas as informações referentes à Instituição.

Como alterar a autorização de funcionamento do AFE?

As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos. Alterar Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde (AFE) O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.

Quem pode alterar a AFE da empresa?

É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: Quem pode utilizar este serviço? Empresas que já possuem ou solicitaram AFE na área de produtos para saúde e desejam alterar as informações ou solicitar outra atividade não inerente ao pedido de concessão.

Como solicitar concessão e alteração de AFE?

As petições de concessão e alteração de AFE devem ser instruídas com os seguintes documentos: Guia de Recolhimento da União relativa à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) acompanhada do respectivo comprovante de pagamento ou GRU isenta, quando for o caso;

Qual o prazo para a concessão automática da AFE?

A ausência de manifestação da Anvisa no prazo previsto implicará na concessão automática da AFE. No entanto, a concessão automática não impede a Anvisa de proceder com a análise do pedido a qualquer momento e, caso seja comprovado que o estabelecimento não cumpre a regulamentação sanitária, cancelar as autorizações.