Qual a classificação do Direito Ambiental?

Qual a classificação do Direito Ambiental?

A doutrina comumente classifica o meio ambiente em: natural, artificial, do trabalho e cultural, destacando-se que todas essas espécies estão protegidas pelo Direito Ambiental.

Qual a diferença entre meio ambiente natural e artificial?

O meio ambiente natural, engloba a fauna, a flora, a atmosfera, o solo, por exemplo, sendo essa dimensão diretamente ligada aos recursos naturais. Já o meio ambiente artificial está relacionado a todo espaço construído, como equipamentos urbanos e edifícios comunitários, como museus e bibliotecas.

Qual o conceito de meio ambiente natural ou físico?

O meio ambiente natural, ou físico, é constituído pelos recursos naturais, que são invariavelmente encontrados em todo o planeta, ainda que em composição e em concentração diferente, e que podem ser considerados individualmente ou pela correlação recíproca de cada um desses elementos com os demais.

Quais os 4 aspectos na classificação do meio ambiente?

- Meio Ambiente Natural; - Meio Ambiente Artificial; - Meio Ambiente Cultural; - Meio Ambiente do Trabalho.

Qual é a definição de Direito Ambiental?

O Direito Ambiental, segundo Paulo de Bessa Antunes – jurista consagrado na área -, é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente.

Como o ordenamento jurídico brasileiro classifica o meio ambiente?

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (grifos nossos)8.

O que é o meio ambiente artificial?

Meio ambiente artificial é toda manifestação (construção) humana refletiva na modificação do ambiente a quo delimitada no espaço territorial urbano[2]. ... Dessa forma, todo o espaço construído, bem como todos os espaços habitáveis pela pessoa humana compõem o meio ambiente artificial /…/”.

Qual o conceito de meio ambiente natural?

Meio ambiente natural é aquele constituído por solo, água, ar atmosférico, fauna, homem e flora, ou seja, pelos elementos da natureza e pelas formas de vida, envolvendo “todos os elementos responsáveis pelo equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e o meio em que vivem”.

Qual é a definição do meio ambiente?

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 69, define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Quais as divisões do conceito de meio ambiente?

O meio ambiente envolve todas as coisas com vida e sem vida que existem na Terra ou em alguma região dela e que afetam os outros ecossistemas existentes e a vida dos seres humanos.

Qual a classificação do Meio Ambiente do trabalho?

Atualmente, utiliza-se uma classificação para Meio Ambiente que identifica uma quarta área de estudo: o Meio Ambiente do Trabalho. - Meio Ambiente do Trabalho.

Por que o meio ambiente é composto?

O meio ambiente é composto por quatro esferas diferentes: atmosfera, litosfera, hidrosfera e biosfera. A atmosfera é a camada ar que envolve o planeta, formada por gases como oxigênio, gás carbônico, metano e nitrogênio. A litosfera é a camada mais externa do planeta, formada pelo solo e por uma superfície rochosa, ...

Quem faz parte do Meio Ambiente?

Também fazem parte do meio ambiente os recursos naturais, como a água e o ar e os fenômenos físicos do clima, como energia, radiação, descarga elétrica e magnetismo. O meio ambiente é composto por quatro esferas diferentes: atmosfera, litosfera, hidrosfera e biosfera .

Qual é o meio ambiente natural?

Meio Ambiente Natural: O Meio Ambiente Natural, também chamado de Meio Ambiente Físico, é composto pela atmosfera, águas (subterrâneas e superficiais, mar territorial), solo e subsolo, fauna e flora e o patrimônio genético. A tutela do Meio Ambiente Natural se dá pelo artigo 225 da Constituição Federal, em seu parágrafo 1º, incisos I e VII, ...